por: Editor, em Destaque Capa, Notícias no dia 12/03/2010
Diversidade, cidadania e desenvolvimento. Essa foi a tônica dos discursos na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada nesta quinta-feira, 11 de março, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília (DF). Entre as autoridades presentes, estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Juca Ferreira (Cultura), Franklin Martins (Comunicação Social), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).O presidente Lula reforçou em seu discurso a necessidade de uma melhor distribuição dos recursos no setor cultural. “Nós descobrimos que onde há dinheiro, há muita cultura, mas que também há muita cultura onde não há dinheiro”, afirmou. Para Lula, a grande presença de atores da sociedade civil e da classe artística na II CNC representa um avanço na construção das políticas públicas brasileiras. “É preciso ter um povo que sonha, que reivindica, pois a participação de vocês tornará tudo mais rico”, discursou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que a gestão cultural foi feita de dois modos no Brasil, a primeira através da imposição e a segunda marcada pela participação popular. “Hoje, tratamos a cultura com um estado presente, mas não impositivo, por essa razão, a participação de vocês nessa construção é de suma importância”, salientou a ministra.
“É preciso constituir uma nação solidária, com pessoas decentes que buscam novas relações sociais. Neste sentido, a cultura é essencial”, destacou Juca Ferreira. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, cantarolou o ministro.
Em meio aos discursos, pessoas levantavam cartazes pedindo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150 que destina para a Cultura 2% do Orçamento de impostos da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios. A cerimônia foi apresentada pelos atores Zezé Motta e Murilo Grossi e teve diversas apresentações artísticas, entre elas, Antônio Nóbrega, Chico César, Gog, Mônica Salmaso, Célia Porto e Intrépida Trupe.
Confira matéria sobre as apresentações culturais da cerimônia de abertura.
WWW.youtube – Abertura II Conferência Nacional de Cultura
Veja também: Por uma política pública de cultura
Texto: Marcos Agostinho / MinC
Foto: José Cruz/ABr
Tags: abertura, antônio nóbrega, célia porto, cerimônia, chico césar, Dilma Rousseff, Franklin Martins, II CNC, intrépida trupe, Juca Ferreira, Lula, Murilo Grossi, Orlando Silva, Patrus Ananias, Zezé MottaFoto: José Cruz/ABr
(Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Resultado das Pré-conferências
por: Felipe Nunes, em Conferências Setoriais, Destaque Capa, Notícias no dia 10/03/2010
Propostas dos setores artístico-culturais destacam financiamento e institucionalização de políticas públicas
A garantia de sustentabilidade das políticas públicas para a área cultural deu a tônica das propostas consolidadas pelos 14 setores artísticos reunidos em Brasília na última etapa de preparação para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), a ser realizada de 11 a 14 de março, também na capital federal.
As reivindicações surgidas nos grupos de debates das Pré-conferências Setoriais de Cultura colocam em destaque formas de financiamento da cadeia produtiva, além das sugestões para elaboração e aprovação de leis que assegurem a continuidade das ações em cada um dos segmentos.
Entre os dias 7 e 9 de março, cerca de 1,5 mil pessoas, dentre delegados, convidados e observadores vinculados a 14 linguagens artísticas, discutiram e articularam suas demandas para serem incluídas na pauta e no documento final da II CNC. Essa é uma novidade do processo participativo. Na primeira edição da Conferência, como rodadas preparatórias, ocorreram apenas as etapas municipais e estaduais.
Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/
Resultado das Pré-conferências Propostas dos setores artístico- culturais destacam financiamento e institucionalização de políticas públicas
A garantia de sustentabilidade das políticas públicas para a área cultural deu a tônica das propostas consolidadas pelos 14 setores artísticos reunidos em Brasília na última etapa de preparação para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), a ser realizada de 11 a 14 de março, também na capital federal.
As reivindicações surgidas nos grupos de debates das Pré-conferências Setoriais de Cultura colocam em destaque formas de financiamento da cadeia produtiva, além das sugestões para elaboração e aprovação de leis que assegurem a continuidade das ações em cada um dos segmentos.
Entre os dias 7 e 9 de março, cerca de 1,5 mil pessoas, dentre delegados, convidados e observadores vinculados a 14 linguagens artísticas, discutiram e articularam suas demandas para serem incluídas na pauta e no documento final da II CNC. Essa é uma novidade do processo participativo. Na primeira edição da Conferência, como rodadas preparatórias, ocorreram apenas as etapas municipais e estaduais.
Na visão do coordenador dos eventos, Maurício Dantas, com essas propostas, a II CNC será capaz
de abarcar a diversidade das áreas artísticas e das localidades do país. Para ele, as demandas apresentadas mostram também que os setores estão afinados com as mudanças em processo no país. “Este é o momento de elaboração de nossos marcos legais. Nada mais adequado do que pleitear legislações que contemplem situações particulares de cada linguagem.”
A principal pauta para a Conferência Nacional é a construção do marco regulatório da Cultura, integrado pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), pelo Plano Nacional de Cultura (PNC) e pela PEC 150/2003, que vincula 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais para a área cultural.
Outro ponto das discussões nas Pré-conferências foi a nova lei da Cultura. A Setorial de Teatro, por exemplo, divulgou a Carta de Brasília, na qual é solicitado ao ministro Juca Ferreira e ao presidente Lula que se esforcem no sentido de garantir junto aos parlamentares a votação em caráter de urgência das principais pautas da cultura.
Delegados
Além das propostas, cada um dos setores artísticos estará representado na II CNC com até dez delegados. Eles foram escolhidos em votação nas Pré-conferências e continuam em Brasília até o dia 14. A indicação do Ministério da Cultura foi no sentido de que fosse obtida a representatividade de todo o país, com dois delegados por região. Alguns segmentos votaram pela mudança do regulamento para que houvesse, por exemplo, representação da diversidade das regiões, como foi o caso da Dança.
Também foram realizadas as eleições dos novos delegados dos Colegiados Setoriais para a composição do Conselho Nacional de Política Cultural no biênio 2010-2011, assim como dos representantes dos setores que ainda não têm colegiado para o assento no Plenário do CNPC.
Em 8 de março, data da votação em que se comemorou o centenário do Dia Internacional da Mulher, um grupo de representantes da Culturas Indígenas discutiu sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder.
Como resultado desse debate, ficou decidido que metade do colegiado que representará o segmento no Conselho Nacional de Política Cultural deverá ser de mulheres. Depois da votação, foram escolhidas 14 conselheiras, entre 30 titulares e suplentes.
O resultado final das eleições deverá ser divulgado nos próximos dias, dentro da programação da II Conferência Nacional de Cultura. As propostas de cada uma das Pré-conferências estão disponíveis para consulta na Seção Blogs das Setoriais, no seguinte endereço eletrônico:
blogs.cultura.gov.br/cnc.
Programação cultural com a “cara” do Brasil
por: Renina Valejo, em Conferência Nacional de Cultura, Destaque Capa no dia 12/03/2010
A diversidade da cultura brasileira, um dos principais temas da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que começou quinta-feira (11) e segue até domingo (14) em Brasília, se reflete também na programação de eventos elaborada pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Dentre as atrações, shows de música, teatro, circo, dança, além de exibição de filmes e exposições. Oficinas culturais em diversos segmentos serão oferecidas, gratuitamente, durante a jornada. O público está convidado a participar das atividades no Complexo Cultural da Funarte.
Confira a programação completa.
Eixo de Cultura, Cidade e Cidadania vota propostas
por: Editor, em Conferência Nacional de Cultura, Notícias no dia 13/03/2010
O terceiro dia da II Conferência Nacional de Cultura foi dedicado à votação das prioridades de cada um dos cinco eixos de discussão abordados no encontro, para serem encaminhados à apreciação da plenária geral, a ser realizada no domingo.
As propostas aprovadas farão parte do documento final da Conferência e servirão para complementar o marco regulatório da Cultura, em tramitação no Congresso Nacional e composto por projetos como o do Sistema Nacional da Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC), Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC 150), entre outros.
Na mesa redonda sobre Cultura, Cidade e Cidadania, eixo II, foi destacada a proposta de transformar o projeto dos Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva, em política de Estado, a ser implementada em todos os municípios brasileiros, para trabalhar prioritariamente com populações em situações de vulnerabilidade social.
Também foi alvo de intensa discussão a proposta de modificar o conceito de cidade, levando em conta os aspectos peculiares da região amazônica. O item acabou sendo aprovado com nova redação, que ampliou o leque de municípios para todos os que estão localizados em biomas específicos, como Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e outros. Estes locais deverão ter assegurados o respeito a suas culturas tradicionais e a proteção aos seus sítios arqueológicos.
Chico César
O cantor, compositor e presidente da Fundação de Cultura de João Pessoa (Funjope), Chico César, presente nas votações das propostas do eixo II, em entrevista ao Blog da II CNC, disse que a Conferência é o coroamento dos vários encontros regionais que ocorreram por todo o país, com a sociedade civil e representantes de diversos segmentos culturais. “A Conferência tem grande importância na elaboração das diretrizes das políticas públicas de Cultura para os próximos 10 anos”, comentou.
Segundo Chico César, o sentimento de ação em rede, de troca de conhecimentos, está se enraizando no país e é muito bom para criar um sistema onde as três esferas de governo (União, estados e municípios) possam atuar unidas. “Essas discussões são importantes para que se possa pensar Cultura não apenas como vento, mas como algo vivo, presente no dia-a-dia dos brasileiros”, complementou.
Texto: Patrícia Saldanha / MinC
Foto: Charles Damasceno
(Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Foto: Charles Damasceno
(Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Cultura, turismo e meio ambiente como estratégias para o desenvolvimento sustentável
por: Editor, em Conferência Nacional de Cultura, Notícias no dia 13/03/2010
Os debates das propostas apresentadas no Eixo III (Cultura e Desenvolvimento Sustentável), avaliadas em miniplenária na tarde deste sábado, dia 13 de março, durante os trabalhos da II Conferência Nacional de Cultura, faziam parte dos sub-eixos Cultura, Território e Desenvolvimento Local; Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo.
Os delegados defenderam as proposições sempre com foco na geração de emprego e renda para as comunidades regionais e na valorização e respeito da diversidade cultural. A maior preocupação dos delegados era garantir que o texto que será encaminhado à plenária final confirme as estratégias que tratem a cultura como interface fundamental para a construção do processo democrático e do desenvolvimento sustentável.
Um dos pontos que exigiu maior atenção dos delegados foi a redação da proposta que cria o Sistema Nacional de Educação Patrimonial. O objetivo é articular ações entre os ministérios da Cultura e da Educação para incluir nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) a educação patrimonial como obrigatória na transversalidade das disciplinas.
Para os delegados, é importante confirmar a parceria entre os agentes de turismo, meio ambiente e patrimônio para preservar a cultura em todos os níveis, incluindo a cooperação técnica com países fronteiriços. Os delegados destacaram ainda a necessidade de construir articulações interministeriais e também com outras organizações governamentais e não governamentais para buscar recursos e valorizar as especificidades culturais de cada região do País.
Link relacionado:
>> Delegados aprovam propostas voltadas ao desenvolvimento cultural sustentável
(Adélia Soares/MinC)
Tags: cooperação técnica com países fronteiriços, Cultura, II CNC, Meio Ambiente e Turismo, miniplenária, Parâmetros Curriculares Nacionais, Patrimônio Cultural, PCN, Sistema Nacional de Educação Patrimonial, Território e Desenvolvimento Local
(Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Fundo Amazônico em debate na miniplenária sobre Cultura e Economia Criativa
por: Editor, em Conferência Nacional de Cultura, Notícias no dia 13/03/2010
Na miniplenária sobre Cultura e Economia Criativa (Eixo 4), que aconteceu neste sábado, 13 de março – segundo dia da II CNC, os delegados elegeram, no sub-eixo financiamento à cultura, propostas que passam pelo apoio ao projeto de revisão da Lei Rouanet e definição de critérios e mecanismos de incentivo a cultura que dêem prioridade ao interior dos estados, regiões e municípios de menor IDH.
Também foram destaques a criação de um fundo amazônico, que garanta 2% de investimento econômico na região para financiamento cultural; ampliação e descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), por meio da PEC 150; e criação de fundos setoriais nas três esferas do governo, por meio de editais e apoio a projetos de ações continuadas.
Com propósito de reduzir os encargos e facilitar o acesso a crédito e outros benefícios, aprovaram a proposta de criação de um estatuto do empreendedor cultural, para as micros, pequenas e medias empresas e para o empreendedor individual.
Já no sub-eixo sustentabilidade das cadeias produtivas, a proposta de viabilização dos recursos destinados à sustentabilidade dos Pontos de Cultura e dos Pontos de Memória foi aprovada como uma garantia que estes projetos passem a atuar como instâncias de apoio e promoção da visibilidade das manifestações locais.
Link relacionado:
>> Miniplenária de cultura e economia criativa quer aprovação da PEC 150/2003
(Texto: Sara Schuabb / MinC)
(Foto: Charles Damasceno)
Tags: economia criativa, FNC, IDH, II CNC, Lei Rouanet, miniplenária, PEC 150, pontos de cultura, Pontos de Memória. (Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Sistema Nacional de Cultura é eleito como prioridade
por: Editor, em Conferência Nacional de Cultura, Notícias no dia 13/03/2010
Debates intensos marcaram a miniplenária do Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura, iniciada na manhã deste sábado, na II CNC. Até o início da noite, 60 das 86 propostas haviam sido votadas pelos delegados, que dividem as discussões em três sub-eixos: “Sistemas nacional, estaduais, distrital e municipais de cultura”, “Planos nacional, estaduais, distrital, regionais e setoriais de cultura” e “Sistema de informações e indicadores culturais”.
Pela manhã, durante o sub-eixo sobre planos de cultura, as principais propostas debatidas trataram da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a preocupação de garantir ampla participação da sociedade civil. Os primeiros textos aprovados tinham o objetivo de assegurar representatividade de todas as regiões brasileiras no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e alterar a atual legislação de incentivo à cultura, com a garantia de regionalização da aplicação das verbas destinadas ao setor.
Além da defesa da implantação do SNC, os delegados consideraram como prioridade a aprovação da PEC 150/2003, que garante a vinculação de receitas do Governo Federal para a área da Cultura, e da PEC 236/2008, que acrescenta a Cultura como direito social no capítulo II da Constituição Brasileira.
Os delegados defenderam a proposta de instituir as Conferências de Cultura como políticas de Estado, incorporando suas diretrizes e decisões aos Planos Plurianuais de todas as instâncias federativas e às Leis de Diretrizes Orçamentárias para assegurar execução de ações.
As propostas setoriais da miniplenária foram aprovadas por unanimidade logo no início da manhã.
Texto: Jean Souza / MinC
Foto: Charles Damasceno
Tags: CNPC, conselho nacional de política cultural, II CNC, miniplenária, PEC 150, PEC 236, planos, Sistema Nacional de Cultura, SNC (Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Grupos fecham 80 propostas que irão à Plenária Final da II CNC
por: coberturaiicnc, em Conferência Nacional de Cultura, Notícias no dia 13/03/2010
Terminou o debate da última miniplenária da II Conferência Nacional de Cultura. Durante todo o sábado, cerca de 1,4 mil delegados e convidados debateram as 475 propostas do documento base da conferência e das setoriais e escolheram as 80 que irão para a Plenária final, marcada para as 8h30 do domingo, 14 de março.
As propostas serão debatidas na Plenária que elegerá 32 prioridades, sendo duas de cada subeixo. De acordo com o regimento interno da II CNC, depois da leitura das cinco propostas priorizadas em cada miniplenária, abre-se a defesa para cada uma delas. A partir daí, segue a votação.
A expectativa é que a plenária vá até às 18h30. O documento final da II CNC servirá de base para o aperfeiçoamento e a formulação de políticas públicas para o setor. Depois da votação final, passará por sistematização final para então ser apresentado para a sociedade.
Texto: Ismália Afonso/MinC
Tags: diversidade, II CNC, miniplenárias, plenária, Propostas
(Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
A fantástica fábrica (musical) de barro
por: coberturaiicnc, em Conferência Nacional de Cultura, Notícias no dia 13/03/2010
O Grupo Uirapuru, uma inusitada orquestra composta só de instrumentos de barro, protagonizou um dos momentos mais emocionantes da II Conferência Nacional de Cultura. Formado por adolescentes da cidade de Cascavel (CE), o conjunto se apresentou no Teatro Plínio Marcos, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília.Diante de uma platéia cheia e curiosa, o grupo começou a apresentação fazendo percussão com moringas – vasos tradicionais da Região Nordeste. O resultado é uma sonoridade bastante particular. O público correspondeu fazendo o máximo de silêncio para apreciar o ritmo.
Idealizador da proposta, o músico Tércio Araripe contou que a região de origem da orquestra vive da tradição do barro e da cerâmica. Os instrumentos utilizados no show foram produzidos por mestres e artesãos, muitos deles pais ou avós dos jovens músicos, que foram contemplados pelo Prêmio Interações Estéticas.
O grupo utiliza ainda chocalhos, apitos, flautas e até uma espécie de violoncelo – todos produzidos em barro. Depois de uma calorosa salva de palmas, a platéia pode se aproximar e conhecer de perto os instrumentos.
Texto e foto: André Bezerra/MinC
Tags: apitos, Cascavel, Ceará, chocalhos, Complexo Cultural da Funarte, flautas, Grupo Uirapuru, II CNC, instrumentos de barro, Prêmio Interações Estéticas, programação cultural, Teatro Plínio Marcos, Tércio Araripe (Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Cavalo Marinho anima a Conferência
por: coberturaiicnc, em Conferência Nacional de Cultura, Destaque Capa, Notícias no dia 14/03/2010
A música contagiante do Cavalo Marinho Boi Brasileiro encerrou a terceira noite da II Conferência Nacional de Cultura. O grupo do mestre rabequeiro Luís da Paixão tocou no Palco Brasília, no gramado do Complexo Cultural Funarte, em Brasília.
O boi do Cavalo Marinho – tradicional do estado de Pernambuco – desfilou em meio à platéia e botou os participantes da conferência para dançar. A brincadeira envolve rimados, dança e música. “Quero ver o candango dançar”, avisou Mestre Paixão.
Um pouco antes, no Palco Waly Salomão, artistas de diferentes regiões tocaram MPB e samba. Passaram por lá Josas Filho (PB), Fernando Marco (RS), Gean Ramos (PE), Eder Roni (SP) e, no Palco Brasília, Teófilo Lima e sua banda (PI).
Texto e foto: André Bezerra/MinC
Tags: cavalo marinho boi brasileiro, Eder Roni, Fernando Marco, Gean Ramos, II CNC, Josas Filho, Luís da Paixão, Mestre Paixão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Teófilo Lima (Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
Por unanimidade, plenária final da II CNC aprova propostas setoriais
por: coberturaiicnc, em Conferência Nacional de Cultura, Notícias no dia 14/03/2010
A primeira conquista da plenária final da II Conferência Nacional de Cultura, iniciada às 11h de domingo, foi a aprovação por unanimidade das propostas setoriais vindas das pré-conferências. As sugestões contemplam as áreas de arquitetura, arquivos, arte digital, artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, culturas indígenas, culturas populares, dança, design, literatura, livro e leitura, moda, museus, música, patrimônio material e imaterial e teatro.
Representantes dos colegiados setoriais junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) defenderam a necessidade da aprovação como complementação às propostas apresentadas pelos estados e municípios nas etapas regionais e miniplenárias. “Isso possibilitará que tenhamos um plano consistente, que priorize todas as linguagens da nossa cultura”, disse Maurício Fonseca, do colegiado de culturas indígenas.
Compõem a mesa da plenária final a secretária de articulação institucional do MinC, Silvana Meirelles, o coordenador da II CNC, João Ribeiro, os membros do CNPC César Piva e Geraldo Moraes, além de representantes da sociedade civil. As próximas etapas serão a apresentação, defesa e votação das 32 propostas priorizadas pelas miniplenárias referentes aos cinco eixos temáticos da II CNC.
Texto: André Bezerra/MinC
(Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/)
