Ano legislativo tem início com solenidade no Congresso

CONGRESSO
02/02/2010 - 14h29

Ano legislativo tem início com solenidade no Congresso

Os trabalhos legislativos de 2010 foram abertos nesta terça-feira (2) no Plenário da Câmara dos Deputados, em solenidade marcada por pronunciamentos que ressaltaram o papel do Congresso, a harmonia entre os Poderes e o valor da democracia. Participaram da sessão, entre outras autoridades, o vice-presidente da República, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, e o Núncio Apostólico, dom Lorenzo Baldisseri.

Em seu discurso, Sarney disse que o Congresso é um lugar de debate, controvérsia e ideias e que daí surgem as soluções. Afirmou que o Congresso nunca obstruiu as tarefas do Executivo e Judiciário, criticou o rito de tramitação das medidas provisórias e elogiou o governo Lula. Em outro trecho do pronunciamento, defendeu a adoção do sistema distrital misto nas eleições para deputado e a votação das reformas tributária e do sistema eleitoral.

Logo no início da sessão, o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra, leu mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregue por Dilma Rousseff. Na mensagem, o presidente Lula destaca que o Brasil foi um dos países menos afetados pela crise financeira mundial e afirma que o país apresenta hoje condições macroeconômicas saudáveis, contas públicas equilibradas, inflação sob controle e níveis elevados de reservas internacionais. No texto, o presidente Lula destaca o papel do Congresso no enfrentamento da crise e na construção de um país mais justo, com desenvolvimento sustentável, distribuição de renda e redução das desigualdades.

Já a mensagem do Judiciário, lida por Gilmar Mendes, ressalta as medidas adotadas por esse Poder para a garantia de uma Justiça mais ágil, transparente e eficiente, e aponta a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na trajetória do Judiciário em direção à modernidade. O ministro citou ações desenvolvidas no âmbito desse Poder, como o programa Mutirão Carcerário e os esforços para o julgamento de processos antigos, e agradeceu a colaboração do Legislativo para a conquista de uma justiça mais efetiva.

Harmonia

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, deu ênfase em seu discurso à harmonia entre os Poderes e lembrou que os parlamentares exercem um mandato que lhes foi delegado pelo povo. Temer afirmou que é resultado da conjunção dos três Poderes e da opinião pública que se está implantando definitivamente a democracia brasileira.

José Alencar, muito aplaudido pelos parlamentares - que se colocaram de pé para homenageá-lo -, chamou a atenção para a política externa do Brasil. Conforme disse, o presidente Lula dá o exemplo "de como um presidente da República de um país da importância do Brasil tem de agir, sobretudo no âmbito da política internacional, levantando o nome do país".

Honras militares

Antes da cerimônia, a Guarda de Honra Mista, composta por integrantes das três Armas, postava-se do lado de fora do prédio do Congresso, diante da rampa. Depois da execução do Hino Nacional pela Banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, do hasteamento das bandeiras das duas Casas e da salva 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, Sarney passou em revista a tropa.

Antes de dirigir-se ao Plenário da Câmara, Sarney foi recebido na rampa do prédio do Congresso pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Dos dois lados da rampa, havia integrantes da Ala Dragões da Independência.

No início da solenidade, que marcou o início da 4ª sessão da 53ª legislatura, o Hino Nacional foi executado pela Banda dos Fuzileiros Navais, enquanto, em dois telões, a figura de uma bandeira brasileira tremulando era exibida.

Participações

Também compareceram à cerimônia o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha. Ainda presentes o ministro do STF José Antônio Toffoli e representantes do ministro da Defesa e dos comandantes das três forças e de integrantes do corpo diplomático.

Ocuparam a mesa da sessão, além de Sarney, Temer, Gilmar Mendes, José Alencar e Dilma Rousseff, os deputados Rafael Guerra, 1º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira, 2º secretário, Odair Cunha, 3º secretário, Marco Maia, 1º vice-presidente, e Antonio Carlos Magalhães Neto, 2º vice-presidente.

No final da solenidade, manifestantes que ocupavam as galerias se manifestaram pedindo a inserção, na pauta, da Proposta de Emenda à Constituição 300/08. A matéria estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, o que também se aplica aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Rita Nardelli / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)