26 de junho de 2010
A Cúpula do G20 - países industrializados e principais emergentes - começou na noite deste sábado em Toronto, Canadá, com consenso em torno da necessidade de reduzir os déficit e a dívida dos países nos próximos três anos para escorar a recuperação econômica, mas divergências no montante do corte.
O tema de quando e como retirar as medidas de estímulo econômico iniciadas para superar a crise se transformou no principal motivo de atrito no seio do G20, e foca agora na guarda da economia global.
Em um lado do debate estão países como os Estados Unidos, que insistem - como deixou claro o secretário do Tesouro do país, Timothy Geithner - em que o G20 deve se concentrar sobretudo no crescimento, uma postura compartilhada pelas potências emergentes como o Brasil.
No outro lado do espectro está a União Europeia (UE), com a Alemanha à frente, que mantém que o corte do gasto público é o objetivo prioritário. Assim deixou claro a chanceler alemã, Angela Merkel, que disse no final da reunião do G8, encerrada horas antes do começo do G20, que a economia global só alcançará um crescimento "durável e sustentável" se os países consolidarem suas finanças "e implementarem reformas estruturais ao mesmo tempo".
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que representa o governo brasileiro na cúpula depois da ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acompanhar o problema das inundações no Nordeste, alertou que a consolidação fiscal é importante. Disse, de todo modo, que a incipiente e desigual recuperação econômica global pode ser "ameaçada pela pressa na retirada dos estímulos".
Apesar desse embate no tema que desponta como chave para que as economias voltem a pisar em solo firme, foram observadas em Toronto mostras de aproximação entre posturas que se confrontam. A própria Merkel afirmou, nesse sentido, que há "consenso" na necessidade de reduzir a despesa, e o primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, que propôs cortar o déficit pela metade para o ano de 2013, qualificou esse consenso de "forte".
O presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, foi além ao se referir em entrevista coletiva à existência de um acordo preliminar para reduzir o déficit pela metade em 2013 como sugere Harper. Mantega afirmou, no entanto, que um acordo nesse sentido está distante de fechado e qualificou de "não realista" uma proposta desse tipo. "É muito draconiana, um pouco difícil, um pouco exagerada", disse, lembrando que "há países que têm o déficit acima de 10%" e não será possível alcançarem o objetivo proposto.
Imposto global
Outro assunto que desponta como polêmico é o da proposta para impor um imposto global aos bancos ou às transações financeiras. EUA, Reino Unido, Alemanha e França lideram essa cruzada, mas países emergentes como o Brasil deixaram claro que não estão de acordo. "Nós não vamos estar de acordo com isso", afirmou Mantega, que defende que essa seja uma medida aplicada em nível individual pelos países que o desejarem.
Está previsto que o G20 dê neste domingo um novo impulso à proposta para reforçar o capital dos bancos e melhorar a transparência do setor, medidas que, segundo Mantega, deveriam ser aprovadas na próxima reunião do grupo, em novembro, na Coreia do Sul.
Espera-se que o comunicado final, a ser emitido neste domingo, faça alusão também à necessidade de buscar alternativas para a Rodada de Doha e para dar fim às subvenções aos combustíveis fósseis.
A cúpula
O G20, composto pelos governantes da principais economias do mundo se reúnem neste final de semana na cidade de Toronto, no Canadá. Na pauta do encontro estão a recuperação da economia global ante a crise que começou em 2008 e as medidas que devem ser tomadas para acelerar a retomada do crescimento e evitar novas turbulências no futuro.
Fonte: Terra
Crescimento é o melhor remédio para contas públicas, afirma Mantega
BRASÍLIA - O crescimento é o melhor remédio para as contas públicas, afirmou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após participar de um seminário sobre os dez anos de Lei de Responsabilidade Fiscal. No evento, organizado Instituto Brasiliense de Direito Público, Mantega, que fez a palestra"A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Economia Brasileira", disse que é contra o aumento de impostos, mas lembrou que é preciso cuidado ao cortar certos gastos, porque podem provocar a queda dos investimentos e da atividade econômica.
"O melhor caminho para buscar o equilíbrio fiscal é estimular um crescimento maior da economia, porque aí se arrecada mais sem penalizar a sociedade, sem cobrar impostos maiores. Esse foi o caminho que nós perseguimos", disse ele.
Mantega sugeriu que os próximos governos"continuem nessa trilha"e voltou a dizer que o Brasil está preparado para crescer mais que 5%, de forma sustentável e mantendo as contas públicas e a inflação sob controle.
O ministro descartou a fixação de uma meta de crescimento, o que, segundo ele, é um parâmetro muito difícil de ser estabelecido."Acho que se pode dizer: ´Bom, a economia deve crescer acima de 5% e estimular o investimento e a demanda´.Você pode obter isso, mas ter uma meta precisa para o crescimento, acho ruim, acho difícil de implementar", afirmou.
Na palestra, o ministro destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser considerada o passo para a sustentabilidade das contas do setor público, pois, após a sua implementação, houve redução do déficit e da dívida, devido ao limite do endividamento. Ele advertiu, porém, que mesmo com os avanços da lei, é preciso que o setor público adote ações que caminhem na mesma direção do objetivo principal dessa norma legal.
A Lei Complementar nº 101, de maio de 2000, que ficou conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com a punição dos administradores que não as cumprirem. (Agência Brasil)
G20 pressiona pelo crescimento
Luís nassif, 28/06/2010
G-20 adota em Toronto uma posição menos ´fiscalista´
Alex Ribeiro | Valor
TORONTO - Os Estados Unidos, o Brasil e outros emergentes não conseguiram convencer as grandes economias europeias, em especial a Alemanha, a manterem suas políticas fiscais expansionistas para sustentar a retomada do crescimento mundial, em encontro do G-20 realizado nos últimos dois dias em Toronto.
Mas, na declaração final da reunião, há uma clara mudança de tom em relação aos documentos anteriores, com mais ênfase no crescimento, e não no ajuste fiscal. É algo bem diferente da posição "fiscalista" da reunião de ministros da Fazenda do G-20 no começo do mês em Busan, na Coreia do Sul.
No comunicado final do G-20, ficou definido que os países devem cortar seus déficits pela metade até 2013 e procurar quedas nas suas dívidas públicas a partir de 2016. Nada impede, porém, que Alemanha e Reino Unido sigam com as suas respectivas estratégias de apertar já as suas política fiscais.
Claro que ninguém pode obrigar um país individualmente, como a Alemanha, a mudar sua política econômica", afirma uma fonte da delegação brasileira. "Mas a mudança de tom está lá no documento e é resultado de mais de 30 horas de trabalho." No texto final do encontro, está definido que eventuais apertos fiscais devem ser "favoráveis ao crescimento econômico".
Formalmente, o centro das discussões macroeconômicas do G-20 foi a política fiscal. Mas, na essência, o que estava em jogo era o quanto a nossa taxa de câmbio vai se valorizar em razão das decisões de política econômica tomadas por países da Europa.
O interesse brasileiro e americano é que a Alemanha não corte agora os seus déficits públicos, como já estão fazendo. Do ponto de vista prático, o aperto fiscal no velho continente significa menos consumo nessas economias, mais excedentes para exportar para países como Brasil e menos demanda por, por exemplo, produtos brasileiros. "O nosso recado foi dado", disse o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega.
O aperto fiscal, para a Alemanha, é uma forma de reconquistar a confiança dos mercados e eliminar eventuais riscos inflacionários. A tese alemã é que o aperto fiscal reforça a confiança dos consumidores. Os alemães são particularmente preocupados com a inflação, por causa da experiência hiperinflacionária que levou Hitler ao poder nos anos 30.
No sábado, pouco antes da abertura do G-20, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro o desconforto brasileiro com o aperto fiscal europeu. "Não é desejável que carreguemos nas costas os países avançados", disse Mantega, que representou o presidente Lula no G-20. "Se, em vez de estimularem o crescimento, esses países derem atenção especial para o ajuste fiscal, eles estarão fazendo o ajuste às nossas custas."
O comunicado do G-20 não mencionou, por outro lado, a valorização da taxa de câmbio chinesa, outro ponto de interesse do Brasil. Em um esboço do comunicado divulgado no sábado, chegou a ser incluída uma menção elogiosa ao recente movimento da China, que indicou há pouco mais de uma semana que vai valorizar sua moeda, o yuan. Mas, por pressão dos chineses, que consideram esse apenas um tema de interesse interno, o trecho acabou suprimido.
"Deve-se perguntar aos chineses porque eles não quiseram essa menção", disse Mantega.
O Brasil, hoje, tem uma posição um pouco mais clara na defesa da valorização do yuan.
Para evitar atritos com a China, com quem o Brasil compartilha alguns interesses comuns, como o aumento do poder aos países emergentes nos organismos multilaterais, o ministro Guido Mantega disse na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) no começo de abril que não via problema com a moeda chinesa, mas sim com a americana.
Fonte : Luiz Nassif Online
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