by luciouberdan em 20/10/2009
O tema central da Conferencia:
Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento (sustentável, solidário e includente), afirmando o direito (legislação, políticas, programas e instrumentos) a formas de organização econômica (produção, comercialização, financiamento e consumo) baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão.
As Finalidades:
1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional;
2. Avançar no reconhecimento da Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento, afirmando o direito a outras formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão, com base na sustentabilidade e na solidariedade;
3. Propor prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de políticas públicas e programas de economia solidária, com participação e controle social.
Promover o conhecimento mútuo e a articulação dos Poderes Públicos, das organizações e sujeitos que constroem a Economia Solidária.
Eixos da conferência:
1. Balanço dos avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional.
a. Crise ambiental e consumo
b. Os desafios das desigualdades na ES
c. Impactos das Políticas Públicas na realidade dos EES
d. Contexto internacional dessas experiências.
e. O direito ao trabalho associado e às formas de organização econômica baseada na sustentabilidade, na solidariedade, na cooperação e na autogestão como eixo do modelo de desenvolvimento social.
f. Conceituação do trabalho associado, cooperação, autogestão, propriedade coletiva;
g. Arcabouço institucional de reconhecimento da Economia Solidária como eixo do modelo de desenvolvimento;
2. Prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de atuação e de organização de Políticas e Programas da Economia Solidária.
a. Marco jurídico: lei geral da ES, lei do cooperativismo (geral, trabalho e social)
b. Política de crédito e financiamento da ES
c. Organização da produção, comercialização e consumo com base nas práticas de solidariedade e justiça social
d. Desenvolvimento e disseminação de conhecimentos e tecnologias sociais
e. Organização das políticas públicas de economia solidária: integração, intersetorialidade, participação e controle social
Cronograma:
1.ª fase: Conferências Municipais – Regionais – Territoriais
2.ª fase: Conferências Estaduais e Temática
3.ª fase: Conferência Nacional
Obs. Na 1.ª Conferência não realizamos as Conferências Temáticas.
Proposta de Cronograma:
Outubro 2009 – Reunião do CNES – deliberações sobre a Conferência e instituição da Comissão Organizadora;
Novembro 2009 – Conclusão do Documento Base e Metodologia e Reunião do CNES – dias 24 e 25;
Janeiro 2010 a Março – Conferências Regionais e/ou municipais e/ou Territoriais e Temáticas;
Março 2010 – Conferências Estaduais e Temáticas;
Abril 2010 – Conferências Estaduais (até 15 de abril);
Maio 2010 – Sistematização;
Junho 2010 – Conferencia Nacional- 16,17 e 18 de Junho;
Fonte: Brasil autogestionário
A II Conferência Nacional de Economia Solidária foi realizada de 16 a 18 de junho de 2010 com a finalidade de realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto nacional e internacional. Leia mais e Acesse os Vídeos abaixo
Notícia em Destaque
Foto: Cezar Valois
Abertura da II Conferência Nacional de Economia Solidária mobiliza cerca de 2000 pessoas
Necessidade de construir um marco legal para o setor foi destacada por representantes de governo e da sociedade civil, durante solenidade de abertura.
Celebrar os avanços e, ao mesmo tempo, discutir os caminhos da economia solidária no Brasil são os principais desafios da II Conferência Nacional de Economia Solidária, destacou Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, durante a solenidade de abertura, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de junho, em Brasília.
A realização de conferências nacionais, destacou Singer, é uma forma de garantir a participação popular no governo capaz de superar as limitações da democracia participativa. Em sua avaliação, as conferências têm se relevado canais de aproximação efetiva entre governo e população, engendrando uma relação viva e cálida. Destacando o importante momento vivido pela economia solidária no Brasil, comemorou: “A II Conaes tem simplesmente o dobro da outra conferência, realizada em 2006”.
Sucedendo a saudação conduzida por Paul Singer, José Carlos Gadelha, representante da Rede de Gestores de Políticas Públicas da Economia Solidária, enfatizou que a construção de um marco legal para o setor é fundamental para a continuidade do processo de transformação do país. Além disso, destacou a necessidade de descentralizar as políticas de economia solidária, ampliando seu alcance.
“Desde 2003, avançamos bastante, mas o Brasil tem condições de fazer muito mais”, avaliou Arildo Mota, representando os Empreendimentos Econômicos Solidários. Se, de um lado, lembrou de conquistas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – que garante a aquisição, pelas escolas, de produtos da agricultura familiar –, assinalou que ainda se está por criar um sistema público de economia solidária, que contemple o estabelecimento de um fundo público nacional.
Rosana Pontes, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, também fez um balanço da economia solidária, sob a perspectiva da mobilização social. Resgatando as principais bandeiras de luta, contextualizou a criação do Fórum, em 2003, como desdobramento da mobilização em defesa de outra organização do trabalho, iniciada em meio à crise e ao desemprego estrutural da década de 1980. “Na base, nós já realizamos economia solidária todos os dias”, disse ela. “Só queremos o reconhecimento do Estado.”
Marco legal
Debater economia solidária, observou Vicente Falqueto, Presidente do Instituto Marista de Solidariedade, é apresentar um projeto para o Brasil. “Acreditamos em pessoas que buscam o desenvolvimento social; queremos trabalhadores livres, autônomos.”
Jorge Streith, Presidente da Fundação Banco do Brasil, lembrou de ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, com apoio da Fundação. Entre elas, destacou o mapeamento de empreendimentos, o Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc), a realização de feiras e de atividades de capacitação para catadores de materiais recicláveis. Apesar de identificar avanços, assinalou: “O marco regulatório tem sido um gargalo muito forte para o crescimento do setor”.
Nesse cenário, observou Nilton Vasconcelos, Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, e Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho, a II Conaes tem por missão traçar o caminho a ser seguido pela economia solidária nos próximos anos. Segundo ele, é preciso garantir apoio efetivo aos empreendimentos econômicos solidários, “pois são eles a razão de existir deste movimento”.
Para o representante da Frente Parlamentar de Economia Solidária, o Deputado Federal Eudes Xavier, lutar pela economia solidária é fazer frente ao trabalho escravo e o trabalho alienante, em defesa de um trabalho criativo e transformador da natureza, que respeite as populações indígenas, quilombolas, o direito à orientação sexual, às mulheres e jovens, e cujo resultado seja apropriado coletivamente. O Deputado, relator do projeto de Finanças Solidárias apresentado pela Deputada Federal Luiza Erundina, concluiu sua fala enfatizando a urgência de um marco legal.
Reconhecimento
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, fez votos de que a II Conaes consolide uma pauta de reivindicações capaz de continuar mobilizando o povo brasileiro. “Aqui se debatem as várias dimensões da vida em sociedade, para que cada território se desenvolva, no sentido amplo da palavra.”
Roosevelt Thomé de Souza Filho, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, saudou os presentes, destacou que os processos de geração e apropriação do conhecimento são capazes de transformar a realidade local.
Por sua vez, Gustavo Vidigal, representante do Ministério da Cultura, observou que mudar a forma como a sociedade brasileira entende a economia passa necessariamente por uma transformação cultural. Além disso, lembrou que muitos grupos artísticos já se organizam em cooperativas, e que a intersecção entre cultura e economia solidária vem recebendo cada vez mais atenção do MinC.
Os delegados da II Conaes, afirmou Gerson Luiz de Almeida Silva, Secretário de Articulação da Secretaria Geral da Presidência da República, têm a tarefa de realizar um balanço das iniciativas desenvolvidas até agora, bem como de organizar a pauta do setor para o próximo período. Destacando a realização, desde 2003, de 70 conferências nacionais, bem como a criação e reestruturação de diversos conselhos nacionais, o Secretário enfatizou a importância da II Conaes e seu potencial de incidir nas políticas públicas. “Nenhuma política pública realizada de 2003 pra cá virou as costas para as conferências”, concluiu.
Encerrando a cerimônia de abertura, Paulo Roberto Pinto, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, e Ministro em exercício, enfatizou que a economia solidária deve ser garantida não como uma política deste governo, mas como política de Estado. “Queremos que a economia solidária seja vista e reconhecida por todos.”
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Conferências Preparatórias Estaduais
Para mais informações, acesse : http://www.mte.gov.br/conaes/#
Fontes: http://www.mte.gov.br/conaes/ e http://www.mte.gov.br/conaes/noticia36.asp
Ministra Márcia Lopes participa da Conferência Nacional de Economia Solidária
O encontro tem como principais objetivos construir coletivamente um espaço aberto de reflexão e elaboração para avançar o projeto de consolidação da economia solidária como um direito dos trabalhadores que produzem e vivem em cooperação e buscam uma vida mais sustentável. Participam representantes do governo e sociedade.
Após a abertura, às 10h30, acontece a conferência inaugural realizada por Ladislau Dowbor, Paul Singer e Cristovam Buarque. Na programação, grupos temáticos, mini-plenárias, ato da campanha de assinaturas de apoio à Lei da Economia Solidária e visita à Feira da Agricultura Familiar. Sempre das 8h30 às 19h. O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, participa do encontro.
O evento é organizado pelo Comitê Temático de Formação e Assistência Técnica do Conselho Nacional de Economia Solidária e realizado também pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Ciência e Tecnologia, da Cultura e do Trabalho e Emprego.
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, afirmou que as decisões da Conferência serão levadas às cidades
Até sexta-feira (18), a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes) deverá apresentar um documento sugerindo a consolidação de um marco legal para a política de economia solidária do país. O futuro da economia solidária é o principal objetivo da conferência, segundo o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer.
“Conferências como esta representam uma forma de participação popular no governo”, disse Singer nesta quarta-feira (16), durante a abertura do evento. “A democracia representativa precisa de uma ligação viva e cálida com a população, que é o ator de tudo que se realiza neste país. E [seguindo esse princípio] a Conaes pretende resolver o futuro da economia solidária brasileira”, argumentou o secretário.
Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riquezas econômicas, centrada na valorização do ser humano e no comércio justo. Em geral, é praticada por meio de autogestão em associações ou em cooperativas voltadas à produção, consumo e comercialização de bens e serviços.
Presente na abertura da conferência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, disse que o governo já realizou “quase 70 conferências nacionais”, envolvendo os mais diversos temas. “Não tenho dúvidas de que a pauta de reivindicações beneficiará a economia solidária e os movimentos ao redor dela.”
“Estamos colocando, perante ao mundo, o Brasil como um país que combate as suas mazelas históricas. Por isso, queremos um sistema nacional de política solidária e levaremos o que for deliberado aqui para criarmos redes nos municípios”, afirmou a ministra. Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto do Santos, a economia solidária possibilita que camadas mais pobres da sociedade participem de forma mais ativa do processo de desenvolvimento econômico brasileiro.
“Dobramos o número de delegados neste segundo encontro e isso tem colaborado consideravelmente para melhorar a situação de pessoas que antigamente viviam na linha de pobreza e hoje já têm uma produção”, destacou o secretário. A Conaes reúne 1.600 delegados e 200 convidados de todo o país. O público é formado por empreendimentos econômicos solidários, organizações sociais e representantes do poder público.
Bahia leva propostas à 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária
Após realizar 25 etapas preparatórias (24 territoriais e uma estadual), a Bahia participa a partir desta quarta-feira (16) até sexta, em Brasília, da 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes).
Com 100 representantes (50 do movimento de economia solidária, 25 do poder público e 25 das incubadoras), o estado é o terceiro em número de delegados, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul (168) e de São Paulo (124). Uma das propostas defendidas pela Bahia é a criação de uma política e de um sistema nacional de economia solidária.
Experiências de sucesso de economia solidária de vários estados estão sendo apresentadas na 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária, que discute políticas para inserir a produção do setor no mercado da economia e para respaldar os profissionais da área. O encontro termina nesta sexta-feira (18/6).
Um dos exemplos de empreendimento de sucesso é a Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos (Univens). Fundada em 1996, em Porto Alegre, a Univens tem como meta abrir espaço para mulheres com dificuldade de se inserir no mercado de trabalho formal. O grupo confecciona camisetas e uniformes escolares e profissionais, agregados ao serviço de serigrafia. A cooperativa fez, inclusive, as camisetas usadas pelos conferencistas no encontro.
A Univens também produz peças para a Justa Trama, cuja marca tem por característica o uso de fibras ecológicas em seus produtos. São peças orgânicas, livre de agrotóxicos e de tingimento.
Segundo a costureira Rosa Elaine de 38 anos, da Univens, o trabalho feito pela cooperativa é uma maneira de participar do mercado e de gerar renda para a população de baixa renda. “Nós vendemos ao público que aprecia nosso produto a partir de uma cadeia justa, além de ajudarmos o desenvolvimento da população mais pobre”, diz Rosa Elaine.
"Apesar de ainda ser pequena a produção, pretendemos expandir e competir com grandes empresas”, acrescenta a costureira.
De acordo com Rosa Elaine, o projeto "abraça" produtores do Brasil inteiro, gerando oportunidades de crescimento e de geração de emprego: “É gratificante perceber que as redes têm atuado de Norte a Sul do Brasil, aumentando a produtividade e pensando em medidas ecológicas”, conclui.
Uma associação de agricultores que atua em áreas de assentamento no Maranhão também apresentou seu trabalho na conferência. O grupo planta arroz, feijão e milho, mas tem como prioridade a produção do babaçu. Atualmente, além de ser usado na fabricação de xampus e cremes para a pele, o babaçu tem a casca aproveitada para produzir energia.
O mesocarpo (substância química encontrada na polpa do babaçu, rico em glicerina, ácido fosfórico e ecolina) é usado para mistura na alimentação dos estudantes da região atendida pelo projeto.
O coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Valdener Miranda, explica que o projeto, além de gerar grande aproveitamento do babaçu, trabalha com o conceito de economia solidária contemplando várias famílias. Segundo ele, a economia solidária do projeto do babaçu atende hoje, no estado 1.800 famílias.
"Temos mostrado esse novo modo de crescimento econômico no país, fazendo com que a população como um todo passe a enxergar a importância de produzir com sustentabilidade e divisão igualitária dos lucros para os produtores”, ressalta Valdener.
A expectativa de entidades como a cooperativa gaúcha e o projeto maranhense ao final da conferência é a de breve aprovação do projeto de lei que assegura a atuação dos produtores que trabalham com o conceito de economia solidária, aumentando sua expansão e representatividade no mercado brasileiro.
Marcha Nacional para Lei de Economia Solidária conquista bons resultados
Por ASCOM do FBES – Estratégia do FBES em apresentar o projeto de lei à Comissão de Legislação Participativa – CLP resultou em importante conquista: o compromisso dos parlamentares em realizar na Câmara dos Deputados um debate entre os candidatos à Presidência sobre o futuro da Economia Solidária no Brasil.
A marcha nacional realizada ontem pelos delegados e delegadas da II CONAES, finalizou no Plenário III da Câmara dos Deputados, onde se debateu a Economia Solidária como aquela que aponta um outro projeto de Desenvolvimento para o Brasil. Na mesa de debate estava o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, representado por Daniel Tygel e Valdener Miranda, o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, o Presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, Deputado Eudes Xavier (PT-CE) e o Presidente da CLP, Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Segundo o Presidente da CLP, o Deputado Paulo Pimentel, a proposta de Projeto de Lei vai virar ponto de pauta da Comissão, onde a sociedade civil é a autora do projeto. A CLP tem a especificidade de ser a única Comissão Legislativa em que uma entidade da sociedade civil pode pedir apreciação de um PL. Outra conquista do Movimento de Economia Solidária é o compromisso da CLP ter a Deputada Luiza Erundina, uma parceira histórica do movimento, como relatora do PL que cria a Política Nacional de Economia Solidária.
Para garantir o debate com a sociedade, os Deputados Eudes Xavier e Paulo Pimenta se comprometeram em financiar a reprodução da Cartilha da Economia Solidária junto com o texto do PL . Esta estratégia deve permitir que o FBES possa realizar um amplo debate sobre a lei no país. Os deputados e deputadas presentes fizeram sugestões no sentido de que a Economia Solidária seja transversal a outros temas e leis, permitindo seu fortalecimento. Os parlamentares presentes se colocaram à disposição para contribuir nesta articulação.
Calor da Marcha – “Economia é todo dia. A nossa vida não é mercadoria.” Grito de força da Marcha.
A marcha mobilizou mais de 1.500 delegados e delegadas, começou às 17h30h, saindo das tendas no gramado central da Esplanada dos Ministério, onde está ocorrendo a II CONAES. O trajeto foi marcado pela manifestação das bandeiras de luta da Economia Solidária. A organização da caminhada foi um exemplo de autogestão, com a ausência de policiamento para organizar a marcha, o grupo se dividiu por estados e tirou uma comissão de segurança, que foi organizando o trânsito para a marcha seguir em frente.
by luciouberdan on 17/06/2010
Foto: IVOZ
Assessoria de Comunicação do FBES – A Frente Parlamentar de Economia Solidária por meio de seu Presidente, o Deputado Eudes Xavier e a Comissão de Legislação Participativa por meio do Deputado Paulo Pimenta convoca para esta quarta-feira (16/6) às 18h, no Plenário III da Câmara dos Deputados, ato para apresentar à Câmara e à Sociedade a proposta de Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária.
A atividade, solicitada pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, terá a presença de uma comitiva representando os/as 1.600 delegados/as (trabalhadoras/es, entidades de apoio e gestores públicos) que estarão participando da II Conferência Nacional de Economia Solidária – II CONAES, realizada no gramado central da Esplanada dos Ministérios, nos dias 16 a 18 de junho. Esta conferência foi convocada pelo Conselho Nacional de Economia Solidária e tem como lema: “Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável’. Os participantes da CONAES partirão, às 17h, em caminhada para a Câmara dos Deputados para acompanhar a comitiva que entrará na Casa.
Leia mais no site do FBES
Lei de Ecosol e a Comissão de legislação Participativa
Foto: IVOZ
Fonte: ITEIA.org – As vinte horas e trinta minutos quando saíamos da câmara de deputados federais em Brasília uma senhora que caminhava em nossa frente disse “Fizemos um ato porreta” disse Rosangela Maria Sobrinho-Secretaria de Segurança Alimentar do Estado do Piauí. Esta pode ser a expressão do que assistimos hoje, dia dezesseis de junho de 2010 em Brasília.
O movimento da economia solidária entregou no final da tarde a Comissão de Legislação Participativa o projeto de lei que almeja criar o marco legal da economia solidária. O ato iniciou as dezoito horas e onze minutos na sala denominada Plenária 03 da Câmara Legislativa, “esta Comissão busca aproximar o parlamento com as diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o movimento da economia solidária”, segundo o Presidente da Comissão Deputado Paulo Pimenta.
Podemos dizer que o ato teve duas frentes de organização, na câmara de deputados federais um grupo de 60 militantes mais os companheiros Valdener e Daniel Tygel do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, o deputado federal do PT Ceará e o Secretario Nacional de Economia Solidária Paul Singer, realizaram uma mesa de abertura sobre a necessidade da criação da lei geral de economia solidária, concomitantemente os mais de mil militantes participantes das II CONAES marcharam das tendas, locadas no canteiro das esplanadas, até o congresso nacional, dos quais mais 50 ativista adentram a plenária três e se somaram aos que ali se encontravam.
No começo o ato da plenária três contou com mais de 60 ativista da economia solidária e quinze deputados federais de diversos estados, no final eram mais de 100 militantes que lotaram a sala na perspectiva de pressionar os deputados federais a aprovarem a proposta de lei.
O Deputado Eudes Xavier, iniciou a discussão dizendo que era uma enorme satisfação participar deste ato que segundo ele desde 2007 peleja pelo fortalecimento da Economia solidaria no congresso nacional, pediu que lutássemos e ampliássemos o número de assinatura. Solicitou ao Presidente da Comissão Legislação Participativa o Dep. Paulo Pimenta e aos deputados presentes ajudasse na tramitação da lei no congresso. E por fim, o coordenador da frente parlamentar de economia solidária, saudou a força do Brasil em sair da crise e a luta dos ativistas da Economia solidária na construção de uma nova sociedade.
O representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Valdener Miranda, disse que estava ali para solicitar a lei de economia solidária, mas também queria muito mais, primeiro que fosse respeitado o modo de vida das comunidades que sempre sofrem com as empresas que exploram exacerbadamente os recursos naturais, e segundo que caminhássemos para construção de um projeto de sociedade sustentável, justo e solidário. Na conclusão, explicou com funciona as estruturas participativas e autogestionárias do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, suas comissões e, sobretudo, o que o movimento deseja: consumo consciente, assistência técnica e o marco legal de economia solidária.
Já representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Daniel Tygel, contou o histórico da formulação do projeto de lei, a participação popular e o imenso apoio da SENAES nesta construção. Ainda segundo o Daniel os eixos centrais da lei podem ser entendidos nos níveis Constitucional, Político, organizacional, ações de fomento e Formalização dos EES. Encerrando a fala Tygel salientou a necessidade da criação de Fundo Nacional que prevê linha de credito direto aos EES, e o apelo a CLP de uma audiência pública que contribuísse para a criação desta lei de ecosol.
Paul Singer- Sec. Nacional de Economia Solidária – MTE, disse que a ecosol apesar de esta sempre em ascensão ainda é clandestina, para exemplificar o que disse, o Singer contou um episódio que aconteceu-“hoje na II CONAES com mais de 1000 pessoas, a imprensa me perguntava o que é ecosol, ou seja, precisamos trabalhar com a opinião publica que a ecosol não é uma política de trabalhar somente com os pobres, mas fazer uma economia justa que os trabalhadores pudesse decidir sobre o processo de produção e divisão dos recursos gerados”. Por fim, salientou a importância de colocar no debate eleitoral a pauta da ecosol, convidar os candidatos a se posicionarem sobre a ecosol, “porque nos queremos é acabar com o capitalismo da forma mais democrática possível, afinal o capitalismo neoliberal é o que existe de mais perverso, hoje estamos fabricando loucos a granel”. Um fato jocoso foi a pergunta de um jornalista ao Paul Singer “a ecosol tem um 0800?”.
A Deputada Luiza Erundina, saudou os colegas parlamentares, elogiou o Paul que dedica a sua vida na luta contra a macro econômica capitalista em crise, segundo a deputada, “tomara que morra esta economia perniciosa, que explora os trabalhadores e destrói a sociedade”, salientou que as mulheres, os negros e os pobres são invisíveis e a necessidade de mudança social, saudou o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, e falou que “somente quando esta casa (a Câmara) é invadida pelo povo é que ela funciona”, também destacou a necessidade de regulamentar o art 4º da constituição que regulamenta a lei de finanças. E encerrou a fala com apoio a proposta da CLP fazer um debate com os candidatos a presidência sobre a ecosol, além da criação de um ministério. Quando a deputada acabou de falar as pessoas presentes na plenária cantaram três vezes “Economia é todo dia, a nossa vida não é mercadoria”- a plenária cantou.
No decorrer da sessão os quinze deputados federais e os presentes se revezaram em apoio as proposta destacas e aprovação da lei geral de economia solidária, apenas a companheira Edna da Associação de Catadores /MNRC/Curitiba-PR, disse que “as pessoa já falaram o essencial mas gostaria de acrescentar que as associações e cooperativas de catadores, e outros segmentos, os pequenos EES, que possamos se isentar dos Impostos, pois são muitos caros”.
Encerrando as atividades o Fórum Brasileiro de Economia Solidária entregou a comissão de legislação e participação o projeto de lei de economia solidária, expressão maior das conquistas dos movimentos sociais no protagonismo de elaboração de políticas públicas, no exercício do controle social da sociedade civil sobre o Estado e na busca de prática de organização participativas no estado de direito.
Os dez mandamentos sustentáveis de Dowbor na IIª CONAES.
prof. Ladislaw Dowbor (foto: IVOZ)
Grata participação do professor Ladislaw Dowbor hoje na abertura da IIª CONAES, profundamente entusiasmado e espirituoso, de início avisou: “sairei rápido após minha fala, às 13h tenho que dar aula” e emendou: “qualquer dúvida sobre minha fala é só passar no meu site, se não conseguir achar chama o filho que ele acha rapidinho”.
Dowbor foi comedido e acessível na sua fala, concentrou ela em seus “10 mandamentos”, diz ele que “o apóstolo Mateus ligou e pediu para ele juntar uma turma para refazer os mandamentos”, em seguida apresentou os mesmo de forma comentada a todos(as) presentes na II ª CONAES, sendo muito aplaudido.
Abaixo colocamos os 10 mandamentos apresentado pelo professor Ladislaw Dowbor.
I – Não comprarás os Representantes do Povo
II – Não Farás Contas erradas
III – Não Reduzirás o Próximo à Miséria
IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu Pão
V – Não Trabalharás Mais de Quarenta Horas
VI – Não Viverás para o Dinheiro
VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos Outros
VIII – Não Tributarás Boas Iniciativas
IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao Conhecimento
X – Não Controlarás a Palavra do Próximo
Os 10 Mandamentos
Como sociedade, desejamos não somente sobreviver, mas viver com qualidade de vida, e porque não, com felicidade. E isto implica elencarmos de forma ordenada os resultados mínimos a serem atingidos, com os processos decisórios correspondentes. Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. Não temos a ilusão relativamente à distância entre a realidade política de hoje e as medidas sistematizadas abaixo. Mas pareceu-nos essencial, de toda forma, elencar de forma organizada as medidas necessárias, pois ter um norte mais claro ajuda na construção de uma outra governança planetária. Não estão ordenadas por ordem de importância, pois a maioria tem implicações simultâneas e dimensões interativas. Mas todos os mandamentos deverão ser obedecidos, pois a ira dos elementos nos atingirá a todos, sem precisar esperar a outra vida.
Considerando que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Autor teve a prudência de acrescentar a cada Mandamento uma nota de explicação, destinada em particular aos impenitentes.
No link a seguir tem-se o arquivo na íntegra para download – Os 10 Mandamentos.
Fonte: Brasil Autogestionário
Acesse Vídeos
II Coferência Nacional de Economia Solidária
NBR Entrevista - 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária
IIª Conferência de Economia Solidária ao vivo pela internet
Video da Marcha da Economia Solidária na IIª CONAES
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 3 - 1a.parte
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 2
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 3 - 1a.parte
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 3 - 2a.parte
Notícias de América Látina e Caribe Conferencia Nacional reúne, en Brasilia, representantes de Economía Solidaria
Adital -
De marzo a mayo de este año, casi 20 mil personas se movilizaron y estuvieron participando en las 27 Conferencias Estaduales de Economía Solidaria. Antes de la etapa estadual, fueron realizadas más de 160 conferencias regionales, en casi tres mil municipios brasileiros. Toda esta movilización sirvió de preparación para II Conferencia Nacional de Economía Solidaria (II Conaes), que comienza esta semana, del 16 al 18, en Brasilia, Capital Federal.
Cerca de 1600 delegados electos en las etapas regionales y estaduales, presentarán las demandas de sus respectivas regiones durante la II Conaes. Además de los delegados, representantes de instituciones, poder público, emprendimientos solidarios e invitados deben participar de la Conferencia Nacional totalizando, una media de 1.800 participantes.
Según Roberto Marinho, de departamento de estudios y divulgación de la Secretaria Nacional de Economía Solidaria (Senaes), "la cuestión central de la conferencia es el derecho y el reconocimiento de las nuevas formas económicas de desarrollo, que generan empleo, renta e inclusión social".
Destaca también Roberto que la Economía Popular Solidaria (EPS), está basada en valores diferentes como la solidaridad. El tema de la conferencia es "El derecho a formas de organización económicas basadas en el trabajo asociado, en la propiedad colectiva, en la cooperativa y la autogestión, reafirmando la economía solidaria como estrategia y política de desarrollo".
En este sentido, afirma, es esperado que la sociedad pueda reconocer ese modelo económico, y, principalmente, que el Estado Brasileiro reconozca legalmente al sector. "Es reconocer lo que ya existe y establecer nuevos parámetros", destacó.
Roberto expresa que una serie de orientaciones recogidas desde las etapas territoriales, serán discutidas en la II Conaes. Las principales cuestiones, además del marco legal para el sector, es el acceso al crédito y a la comercialización. Sobre el acceso al crédito, reconoce que aun es necesario avanzar. "El microcrédito existente es mas para el consumidor y todavía está lejos de atender al productor" comentó.
Otro llamado "cuello de botella" para los y las emprendedores (as) de la Economía Solidaria es la cuestión de la comercialización. Sobre ella Roberto comentó que una de las innovaciones del Gobierno Federal fue el programa de Adquisición de Alimentos, que garantiza a los agricultores familiares tener asegurado para su producción. "La expectativa es ampliar las compras del Gobierno en las áreas urbanas y atender también otros tipos de producción" expresa.
"Del punto de vida de las políticas públicas, la conferencia debe concentrarse en cómo organizar la Economía Solidaria, de forma que pueda ser viable, de carácter intersectorial, que pueda ayudar en la integración entre municipios, estados y Federación. Así como otros sistemas, a ejemplo de la seguridad alimentaria, que la Economía Solidaria pueda propiciar articulaciones intersectoriales" resumió.
La Conferencia inaugural del evento, de la cual participa el Secretario de Senaes, profesor Paul Singer, aborda el tema"Por el derecho de Producir y Vivir en Cooperación de Manera Sustentable". En las plenarias finales de toma de decisiones, el último día de II CONAES, debe haber votación de mociones. Durante el evento serán colectadas las firmas en apoyo a la Ley de Economía Solidaria.
Celebrar os avanços e, ao mesmo tempo, discutir os caminhos da economia solidária no Brasil são os principais desafios da II Conferência Nacional de Economia Solidária, destacou Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, durante a solenidade de abertura, realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de junho, em Brasília.
A realização de conferências nacionais, destacou Singer, é uma forma de garantir a participação popular no governo capaz de superar as limitações da democracia participativa. Em sua avaliação, as conferências têm se relevado canais de aproximação efetiva entre governo e população, engendrando uma relação viva e cálida. Destacando o importante momento vivido pela economia solidária no Brasil, comemorou: “A II Conaes tem simplesmente o dobro da outra conferência, realizada em 2006”.
Sucedendo a saudação conduzida por Paul Singer, José Carlos Gadelha, representante da Rede de Gestores de Políticas Públicas da Economia Solidária, enfatizou que a construção de um marco legal para o setor é fundamental para a continuidade do processo de transformação do país. Além disso, destacou a necessidade de descentralizar as políticas de economia solidária, ampliando seu alcance.
“Desde 2003, avançamos bastante, mas o Brasil tem condições de fazer muito mais”, avaliou Arildo Mota, representando os Empreendimentos Econômicos Solidários. Se, de um lado, lembrou de conquistas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – que garante a aquisição, pelas escolas, de produtos da agricultura familiar –, assinalou que ainda se está por criar um sistema público de economia solidária, que contemple o estabelecimento de um fundo público nacional.
Rosana Pontes, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, também fez um balanço da economia solidária, sob a perspectiva da mobilização social. Resgatando as principais bandeiras de luta, contextualizou a criação do Fórum, em 2003, como desdobramento da mobilização em defesa de outra organização do trabalho, iniciada em meio à crise e ao desemprego estrutural da década de 1980. “Na base, nós já realizamos economia solidária todos os dias”, disse ela. “Só queremos o reconhecimento do Estado.”
Marco legal
Debater economia solidária, observou Vicente Falqueto, Presidente do Instituto Marista de Solidariedade, é apresentar um projeto para o Brasil. “Acreditamos em pessoas que buscam o desenvolvimento social; queremos trabalhadores livres, autônomos.”
Jorge Streith, Presidente da Fundação Banco do Brasil, lembrou de ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, com apoio da Fundação. Entre elas, destacou o mapeamento de empreendimentos, o Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc), a realização de feiras e de atividades de capacitação para catadores de materiais recicláveis. Apesar de identificar avanços, assinalou: “O marco regulatório tem sido um gargalo muito forte para o crescimento do setor”.
Nesse cenário, observou Nilton Vasconcelos, Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, e Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho, a II Conaes tem por missão traçar o caminho a ser seguido pela economia solidária nos próximos anos. Segundo ele, é preciso garantir apoio efetivo aos empreendimentos econômicos solidários, “pois são eles a razão de existir deste movimento”.
Para o representante da Frente Parlamentar de Economia Solidária, o Deputado Federal Eudes Xavier, lutar pela economia solidária é fazer frente ao trabalho escravo e o trabalho alienante, em defesa de um trabalho criativo e transformador da natureza, que respeite as populações indígenas, quilombolas, o direito à orientação sexual, às mulheres e jovens, e cujo resultado seja apropriado coletivamente. O Deputado, relator do projeto de Finanças Solidárias apresentado pela Deputada Federal Luiza Erundina, concluiu sua fala enfatizando a urgência de um marco legal.
Reconhecimento
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, fez votos de que a II Conaes consolide uma pauta de reivindicações capaz de continuar mobilizando o povo brasileiro. “Aqui se debatem as várias dimensões da vida em sociedade, para que cada território se desenvolva, no sentido amplo da palavra.”
Roosevelt Thomé de Souza Filho, representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, saudou os presentes, destacou que os processos de geração e apropriação do conhecimento são capazes de transformar a realidade local.
Por sua vez, Gustavo Vidigal, representante do Ministério da Cultura, observou que mudar a forma como a sociedade brasileira entende a economia passa necessariamente por uma transformação cultural. Além disso, lembrou que muitos grupos artísticos já se organizam em cooperativas, e que a intersecção entre cultura e economia solidária vem recebendo cada vez mais atenção do MinC.
Os delegados da II Conaes, afirmou Gerson Luiz de Almeida Silva, Secretário de Articulação da Secretaria Geral da Presidência da República, têm a tarefa de realizar um balanço das iniciativas desenvolvidas até agora, bem como de organizar a pauta do setor para o próximo período. Destacando a realização, desde 2003, de 70 conferências nacionais, bem como a criação e reestruturação de diversos conselhos nacionais, o Secretário enfatizou a importância da II Conaes e seu potencial de incidir nas políticas públicas. “Nenhuma política pública realizada de 2003 pra cá virou as costas para as conferências”, concluiu.
Encerrando a cerimônia de abertura, Paulo Roberto Pinto, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, e Ministro em exercício, enfatizou que a economia solidária deve ser garantida não como uma política deste governo, mas como política de Estado. “Queremos que a economia solidária seja vista e reconhecida por todos.”
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Para mais informações, acesse : http://www.mte.gov.br/conaes/#
Fontes: http://www.mte.gov.br/conaes/ e http://www.mte.gov.br/conaes/noticia36.asp
Ministra Márcia Lopes participa da Conferência Nacional de Economia Solidária
15/06/2010
“Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável” é o tema da II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES) que acontece de 16 a 18 de junho (quarta a sexta-feira) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios em Brasília. A ministra Márcia Lopes do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa da mesa de abertura às 9 horas quando fala sobre o apoio da Pasta à Economia Solidária.O encontro tem como principais objetivos construir coletivamente um espaço aberto de reflexão e elaboração para avançar o projeto de consolidação da economia solidária como um direito dos trabalhadores que produzem e vivem em cooperação e buscam uma vida mais sustentável. Participam representantes do governo e sociedade.
Após a abertura, às 10h30, acontece a conferência inaugural realizada por Ladislau Dowbor, Paul Singer e Cristovam Buarque. Na programação, grupos temáticos, mini-plenárias, ato da campanha de assinaturas de apoio à Lei da Economia Solidária e visita à Feira da Agricultura Familiar. Sempre das 8h30 às 19h. O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, participa do encontro.
O evento é organizado pelo Comitê Temático de Formação e Assistência Técnica do Conselho Nacional de Economia Solidária e realizado também pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Ciência e Tecnologia, da Cultura e do Trabalho e Emprego.
Adriana Scorza
Fonte:Fome zero
Governo estenderá sistema de economia solidária a municípiosMinistra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, afirmou que as decisões da Conferência serão levadas às cidades
Da Agência Brasil de Notícias
Até sexta-feira (18), a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes) deverá apresentar um documento sugerindo a consolidação de um marco legal para a política de economia solidária do país. O futuro da economia solidária é o principal objetivo da conferência, segundo o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer.
“Conferências como esta representam uma forma de participação popular no governo”, disse Singer nesta quarta-feira (16), durante a abertura do evento. “A democracia representativa precisa de uma ligação viva e cálida com a população, que é o ator de tudo que se realiza neste país. E [seguindo esse princípio] a Conaes pretende resolver o futuro da economia solidária brasileira”, argumentou o secretário.
Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riquezas econômicas, centrada na valorização do ser humano e no comércio justo. Em geral, é praticada por meio de autogestão em associações ou em cooperativas voltadas à produção, consumo e comercialização de bens e serviços.
Presente na abertura da conferência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, disse que o governo já realizou “quase 70 conferências nacionais”, envolvendo os mais diversos temas. “Não tenho dúvidas de que a pauta de reivindicações beneficiará a economia solidária e os movimentos ao redor dela.”
“Estamos colocando, perante ao mundo, o Brasil como um país que combate as suas mazelas históricas. Por isso, queremos um sistema nacional de política solidária e levaremos o que for deliberado aqui para criarmos redes nos municípios”, afirmou a ministra. Para o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto do Santos, a economia solidária possibilita que camadas mais pobres da sociedade participem de forma mais ativa do processo de desenvolvimento econômico brasileiro.
“Dobramos o número de delegados neste segundo encontro e isso tem colaborado consideravelmente para melhorar a situação de pessoas que antigamente viviam na linha de pobreza e hoje já têm uma produção”, destacou o secretário. A Conaes reúne 1.600 delegados e 200 convidados de todo o país. O público é formado por empreendimentos econômicos solidários, organizações sociais e representantes do poder público.
Fonte:Revista PEGN
Bahia leva propostas à 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária
Após realizar 25 etapas preparatórias (24 territoriais e uma estadual), a Bahia participa a partir desta quarta-feira (16) até sexta, em Brasília, da 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes).
Com 100 representantes (50 do movimento de economia solidária, 25 do poder público e 25 das incubadoras), o estado é o terceiro em número de delegados, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul (168) e de São Paulo (124). Uma das propostas defendidas pela Bahia é a criação de uma política e de um sistema nacional de economia solidária.
Fonte:Jornal Feira Hoje
Conferência mostra experiências bem-sucedidas de economia solidáriaAgência Brasil
18/06/2010
Experiências de sucesso de economia solidária de vários estados estão sendo apresentadas na 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária, que discute políticas para inserir a produção do setor no mercado da economia e para respaldar os profissionais da área. O encontro termina nesta sexta-feira (18/6).
Um dos exemplos de empreendimento de sucesso é a Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos (Univens). Fundada em 1996, em Porto Alegre, a Univens tem como meta abrir espaço para mulheres com dificuldade de se inserir no mercado de trabalho formal. O grupo confecciona camisetas e uniformes escolares e profissionais, agregados ao serviço de serigrafia. A cooperativa fez, inclusive, as camisetas usadas pelos conferencistas no encontro.
A Univens também produz peças para a Justa Trama, cuja marca tem por característica o uso de fibras ecológicas em seus produtos. São peças orgânicas, livre de agrotóxicos e de tingimento.
Segundo a costureira Rosa Elaine de 38 anos, da Univens, o trabalho feito pela cooperativa é uma maneira de participar do mercado e de gerar renda para a população de baixa renda. “Nós vendemos ao público que aprecia nosso produto a partir de uma cadeia justa, além de ajudarmos o desenvolvimento da população mais pobre”, diz Rosa Elaine.
"Apesar de ainda ser pequena a produção, pretendemos expandir e competir com grandes empresas”, acrescenta a costureira.
De acordo com Rosa Elaine, o projeto "abraça" produtores do Brasil inteiro, gerando oportunidades de crescimento e de geração de emprego: “É gratificante perceber que as redes têm atuado de Norte a Sul do Brasil, aumentando a produtividade e pensando em medidas ecológicas”, conclui.
Uma associação de agricultores que atua em áreas de assentamento no Maranhão também apresentou seu trabalho na conferência. O grupo planta arroz, feijão e milho, mas tem como prioridade a produção do babaçu. Atualmente, além de ser usado na fabricação de xampus e cremes para a pele, o babaçu tem a casca aproveitada para produzir energia.
O mesocarpo (substância química encontrada na polpa do babaçu, rico em glicerina, ácido fosfórico e ecolina) é usado para mistura na alimentação dos estudantes da região atendida pelo projeto.
O coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Valdener Miranda, explica que o projeto, além de gerar grande aproveitamento do babaçu, trabalha com o conceito de economia solidária contemplando várias famílias. Segundo ele, a economia solidária do projeto do babaçu atende hoje, no estado 1.800 famílias.
"Temos mostrado esse novo modo de crescimento econômico no país, fazendo com que a população como um todo passe a enxergar a importância de produzir com sustentabilidade e divisão igualitária dos lucros para os produtores”, ressalta Valdener.
A expectativa de entidades como a cooperativa gaúcha e o projeto maranhense ao final da conferência é a de breve aprovação do projeto de lei que assegura a atuação dos produtores que trabalham com o conceito de economia solidária, aumentando sua expansão e representatividade no mercado brasileiro.
Fonte: Correio Braziliense
Marcha Nacional para Lei de Economia Solidária conquista bons resultados
by luciouberdan on 18/06/2010
Por ASCOM do FBES – Estratégia do FBES em apresentar o projeto de lei à Comissão de Legislação Participativa – CLP resultou em importante conquista: o compromisso dos parlamentares em realizar na Câmara dos Deputados um debate entre os candidatos à Presidência sobre o futuro da Economia Solidária no Brasil.
A marcha nacional realizada ontem pelos delegados e delegadas da II CONAES, finalizou no Plenário III da Câmara dos Deputados, onde se debateu a Economia Solidária como aquela que aponta um outro projeto de Desenvolvimento para o Brasil. Na mesa de debate estava o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, representado por Daniel Tygel e Valdener Miranda, o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, o Presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, Deputado Eudes Xavier (PT-CE) e o Presidente da CLP, Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Segundo o Presidente da CLP, o Deputado Paulo Pimentel, a proposta de Projeto de Lei vai virar ponto de pauta da Comissão, onde a sociedade civil é a autora do projeto. A CLP tem a especificidade de ser a única Comissão Legislativa em que uma entidade da sociedade civil pode pedir apreciação de um PL. Outra conquista do Movimento de Economia Solidária é o compromisso da CLP ter a Deputada Luiza Erundina, uma parceira histórica do movimento, como relatora do PL que cria a Política Nacional de Economia Solidária.
Para garantir o debate com a sociedade, os Deputados Eudes Xavier e Paulo Pimenta se comprometeram em financiar a reprodução da Cartilha da Economia Solidária junto com o texto do PL . Esta estratégia deve permitir que o FBES possa realizar um amplo debate sobre a lei no país. Os deputados e deputadas presentes fizeram sugestões no sentido de que a Economia Solidária seja transversal a outros temas e leis, permitindo seu fortalecimento. Os parlamentares presentes se colocaram à disposição para contribuir nesta articulação.
Calor da Marcha – “Economia é todo dia. A nossa vida não é mercadoria.” Grito de força da Marcha.
A marcha mobilizou mais de 1.500 delegados e delegadas, começou às 17h30h, saindo das tendas no gramado central da Esplanada dos Ministério, onde está ocorrendo a II CONAES. O trajeto foi marcado pela manifestação das bandeiras de luta da Economia Solidária. A organização da caminhada foi um exemplo de autogestão, com a ausência de policiamento para organizar a marcha, o grupo se dividiu por estados e tirou uma comissão de segurança, que foi organizando o trânsito para a marcha seguir em frente.
Fonte: Brasil Autogestionário
Câmara dos Deputados discute proposta de Lei de Economia Solidária.by luciouberdan on 17/06/2010
Foto: IVOZA atividade, solicitada pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, terá a presença de uma comitiva representando os/as 1.600 delegados/as (trabalhadoras/es, entidades de apoio e gestores públicos) que estarão participando da II Conferência Nacional de Economia Solidária – II CONAES, realizada no gramado central da Esplanada dos Ministérios, nos dias 16 a 18 de junho. Esta conferência foi convocada pelo Conselho Nacional de Economia Solidária e tem como lema: “Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável’. Os participantes da CONAES partirão, às 17h, em caminhada para a Câmara dos Deputados para acompanhar a comitiva que entrará na Casa.
Leia mais no site do FBES
Fonte : Brasil Autogestionário
Lei de Ecosol e a Comissão de legislação Participativa
by luciouberdan on 17/06/2010
Foto: IVOZO movimento da economia solidária entregou no final da tarde a Comissão de Legislação Participativa o projeto de lei que almeja criar o marco legal da economia solidária. O ato iniciou as dezoito horas e onze minutos na sala denominada Plenária 03 da Câmara Legislativa, “esta Comissão busca aproximar o parlamento com as diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o movimento da economia solidária”, segundo o Presidente da Comissão Deputado Paulo Pimenta.
Podemos dizer que o ato teve duas frentes de organização, na câmara de deputados federais um grupo de 60 militantes mais os companheiros Valdener e Daniel Tygel do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, o deputado federal do PT Ceará e o Secretario Nacional de Economia Solidária Paul Singer, realizaram uma mesa de abertura sobre a necessidade da criação da lei geral de economia solidária, concomitantemente os mais de mil militantes participantes das II CONAES marcharam das tendas, locadas no canteiro das esplanadas, até o congresso nacional, dos quais mais 50 ativista adentram a plenária três e se somaram aos que ali se encontravam.
No começo o ato da plenária três contou com mais de 60 ativista da economia solidária e quinze deputados federais de diversos estados, no final eram mais de 100 militantes que lotaram a sala na perspectiva de pressionar os deputados federais a aprovarem a proposta de lei.
O Deputado Eudes Xavier, iniciou a discussão dizendo que era uma enorme satisfação participar deste ato que segundo ele desde 2007 peleja pelo fortalecimento da Economia solidaria no congresso nacional, pediu que lutássemos e ampliássemos o número de assinatura. Solicitou ao Presidente da Comissão Legislação Participativa o Dep. Paulo Pimenta e aos deputados presentes ajudasse na tramitação da lei no congresso. E por fim, o coordenador da frente parlamentar de economia solidária, saudou a força do Brasil em sair da crise e a luta dos ativistas da Economia solidária na construção de uma nova sociedade.
O representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Valdener Miranda, disse que estava ali para solicitar a lei de economia solidária, mas também queria muito mais, primeiro que fosse respeitado o modo de vida das comunidades que sempre sofrem com as empresas que exploram exacerbadamente os recursos naturais, e segundo que caminhássemos para construção de um projeto de sociedade sustentável, justo e solidário. Na conclusão, explicou com funciona as estruturas participativas e autogestionárias do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, suas comissões e, sobretudo, o que o movimento deseja: consumo consciente, assistência técnica e o marco legal de economia solidária.
Já representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Daniel Tygel, contou o histórico da formulação do projeto de lei, a participação popular e o imenso apoio da SENAES nesta construção. Ainda segundo o Daniel os eixos centrais da lei podem ser entendidos nos níveis Constitucional, Político, organizacional, ações de fomento e Formalização dos EES. Encerrando a fala Tygel salientou a necessidade da criação de Fundo Nacional que prevê linha de credito direto aos EES, e o apelo a CLP de uma audiência pública que contribuísse para a criação desta lei de ecosol.
Paul Singer- Sec. Nacional de Economia Solidária – MTE, disse que a ecosol apesar de esta sempre em ascensão ainda é clandestina, para exemplificar o que disse, o Singer contou um episódio que aconteceu-“hoje na II CONAES com mais de 1000 pessoas, a imprensa me perguntava o que é ecosol, ou seja, precisamos trabalhar com a opinião publica que a ecosol não é uma política de trabalhar somente com os pobres, mas fazer uma economia justa que os trabalhadores pudesse decidir sobre o processo de produção e divisão dos recursos gerados”. Por fim, salientou a importância de colocar no debate eleitoral a pauta da ecosol, convidar os candidatos a se posicionarem sobre a ecosol, “porque nos queremos é acabar com o capitalismo da forma mais democrática possível, afinal o capitalismo neoliberal é o que existe de mais perverso, hoje estamos fabricando loucos a granel”. Um fato jocoso foi a pergunta de um jornalista ao Paul Singer “a ecosol tem um 0800?”.
A Deputada Luiza Erundina, saudou os colegas parlamentares, elogiou o Paul que dedica a sua vida na luta contra a macro econômica capitalista em crise, segundo a deputada, “tomara que morra esta economia perniciosa, que explora os trabalhadores e destrói a sociedade”, salientou que as mulheres, os negros e os pobres são invisíveis e a necessidade de mudança social, saudou o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, e falou que “somente quando esta casa (a Câmara) é invadida pelo povo é que ela funciona”, também destacou a necessidade de regulamentar o art 4º da constituição que regulamenta a lei de finanças. E encerrou a fala com apoio a proposta da CLP fazer um debate com os candidatos a presidência sobre a ecosol, além da criação de um ministério. Quando a deputada acabou de falar as pessoas presentes na plenária cantaram três vezes “Economia é todo dia, a nossa vida não é mercadoria”- a plenária cantou.
No decorrer da sessão os quinze deputados federais e os presentes se revezaram em apoio as proposta destacas e aprovação da lei geral de economia solidária, apenas a companheira Edna da Associação de Catadores /MNRC/Curitiba-PR, disse que “as pessoa já falaram o essencial mas gostaria de acrescentar que as associações e cooperativas de catadores, e outros segmentos, os pequenos EES, que possamos se isentar dos Impostos, pois são muitos caros”.
Encerrando as atividades o Fórum Brasileiro de Economia Solidária entregou a comissão de legislação e participação o projeto de lei de economia solidária, expressão maior das conquistas dos movimentos sociais no protagonismo de elaboração de políticas públicas, no exercício do controle social da sociedade civil sobre o Estado e na busca de prática de organização participativas no estado de direito.
Fonte: Brasil Autogestionário
Os dez mandamentos sustentáveis de Dowbor na IIª CONAES.
by luciouberdan on 17/06/2010
prof. Ladislaw Dowbor (foto: IVOZ)Dowbor foi comedido e acessível na sua fala, concentrou ela em seus “10 mandamentos”, diz ele que “o apóstolo Mateus ligou e pediu para ele juntar uma turma para refazer os mandamentos”, em seguida apresentou os mesmo de forma comentada a todos(as) presentes na II ª CONAES, sendo muito aplaudido.
Abaixo colocamos os 10 mandamentos apresentado pelo professor Ladislaw Dowbor.
I – Não comprarás os Representantes do Povo
II – Não Farás Contas erradas
III – Não Reduzirás o Próximo à Miséria
IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu Pão
V – Não Trabalharás Mais de Quarenta Horas
VI – Não Viverás para o Dinheiro
VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos Outros
VIII – Não Tributarás Boas Iniciativas
IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao Conhecimento
X – Não Controlarás a Palavra do Próximo
Os 10 Mandamentos
Como sociedade, desejamos não somente sobreviver, mas viver com qualidade de vida, e porque não, com felicidade. E isto implica elencarmos de forma ordenada os resultados mínimos a serem atingidos, com os processos decisórios correspondentes. Os Mandamentos abaixo elencados têm um denominador comum: todos já foram experimentados e estão sendo aplicados em diversas regiões do mundo, setores ou instâncias de atividade. São iniciativas que deram certo, e cuja generalização, com as devidas adaptações e flexibilidade em função da diversidade planetária, é hoje viável. Não temos a ilusão relativamente à distância entre a realidade política de hoje e as medidas sistematizadas abaixo. Mas pareceu-nos essencial, de toda forma, elencar de forma organizada as medidas necessárias, pois ter um norte mais claro ajuda na construção de uma outra governança planetária. Não estão ordenadas por ordem de importância, pois a maioria tem implicações simultâneas e dimensões interativas. Mas todos os mandamentos deverão ser obedecidos, pois a ira dos elementos nos atingirá a todos, sem precisar esperar a outra vida.
Considerando que a obediência à versão original dos Dez Mandamentos foi apenas aleatória, desta vez o Autor teve a prudência de acrescentar a cada Mandamento uma nota de explicação, destinada em particular aos impenitentes.
No link a seguir tem-se o arquivo na íntegra para download – Os 10 Mandamentos.
Fonte: Brasil Autogestionário
Acesse Vídeos
II Coferência Nacional de Economia Solidária
NBR Entrevista - 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária
IIª Conferência de Economia Solidária ao vivo pela internet
Video da Marcha da Economia Solidária na IIª CONAES
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 3 - 1a.parte
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 2
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 3 - 1a.parte
Conexão Futura 16/06/2010 Entrada 3 - 2a.parte
Notícias de América Látina e Caribe Conferencia Nacional reúne, en Brasilia, representantes de Economía Solidaria
Tatiana Félix *
Adital -
De marzo a mayo de este año, casi 20 mil personas se movilizaron y estuvieron participando en las 27 Conferencias Estaduales de Economía Solidaria. Antes de la etapa estadual, fueron realizadas más de 160 conferencias regionales, en casi tres mil municipios brasileiros. Toda esta movilización sirvió de preparación para II Conferencia Nacional de Economía Solidaria (II Conaes), que comienza esta semana, del 16 al 18, en Brasilia, Capital Federal.
Cerca de 1600 delegados electos en las etapas regionales y estaduales, presentarán las demandas de sus respectivas regiones durante la II Conaes. Además de los delegados, representantes de instituciones, poder público, emprendimientos solidarios e invitados deben participar de la Conferencia Nacional totalizando, una media de 1.800 participantes.
Según Roberto Marinho, de departamento de estudios y divulgación de la Secretaria Nacional de Economía Solidaria (Senaes), "la cuestión central de la conferencia es el derecho y el reconocimiento de las nuevas formas económicas de desarrollo, que generan empleo, renta e inclusión social".
Destaca también Roberto que la Economía Popular Solidaria (EPS), está basada en valores diferentes como la solidaridad. El tema de la conferencia es "El derecho a formas de organización económicas basadas en el trabajo asociado, en la propiedad colectiva, en la cooperativa y la autogestión, reafirmando la economía solidaria como estrategia y política de desarrollo".
En este sentido, afirma, es esperado que la sociedad pueda reconocer ese modelo económico, y, principalmente, que el Estado Brasileiro reconozca legalmente al sector. "Es reconocer lo que ya existe y establecer nuevos parámetros", destacó.
Roberto expresa que una serie de orientaciones recogidas desde las etapas territoriales, serán discutidas en la II Conaes. Las principales cuestiones, además del marco legal para el sector, es el acceso al crédito y a la comercialización. Sobre el acceso al crédito, reconoce que aun es necesario avanzar. "El microcrédito existente es mas para el consumidor y todavía está lejos de atender al productor" comentó.
Otro llamado "cuello de botella" para los y las emprendedores (as) de la Economía Solidaria es la cuestión de la comercialización. Sobre ella Roberto comentó que una de las innovaciones del Gobierno Federal fue el programa de Adquisición de Alimentos, que garantiza a los agricultores familiares tener asegurado para su producción. "La expectativa es ampliar las compras del Gobierno en las áreas urbanas y atender también otros tipos de producción" expresa.
"Del punto de vida de las políticas públicas, la conferencia debe concentrarse en cómo organizar la Economía Solidaria, de forma que pueda ser viable, de carácter intersectorial, que pueda ayudar en la integración entre municipios, estados y Federación. Así como otros sistemas, a ejemplo de la seguridad alimentaria, que la Economía Solidaria pueda propiciar articulaciones intersectoriales" resumió.
La Conferencia inaugural del evento, de la cual participa el Secretario de Senaes, profesor Paul Singer, aborda el tema"Por el derecho de Producir y Vivir en Cooperación de Manera Sustentable". En las plenarias finales de toma de decisiones, el último día de II CONAES, debe haber votación de mociones. Durante el evento serán colectadas las firmas en apoyo a la Ley de Economía Solidaria.
Traducción: Ricardo Zúniga Garcia.
Fonte: Adital
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