Inscrições abertas para a 4ª Conferência Nacional das Cidades até quarta (16)
Evento acontece entre os dias 19 e 23, em Brasília
Os interessados em participar da 4ª Conferência Nacional das Cidades devem se inscrever até a próxima quarta-feira (16) para o evento no site do Ministério das Cidades. As inscrições estão abertas parar observadores e membros da imprensa, como jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. A 4ª Conferência Nacional das Cidades acontecerá em Brasília, entre os próximos dias 19 e 23.
Para participar, basta preencher o formulário e enviá-lo ao endereço eletrônico (email) indicado no formulário.
Clique aqui para acessar o programa da 4ª Conferência Nacional das Cidades
A 4ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social. Estarão em debate avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. O encontro está organizado em quatro eixos temáticos, são eles:
Criação e implementação de conselhos das cidades, planos fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual municipal e no Distrito Federal;
Aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; e
Relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano.
A Conferência, considerada o maior evento para discutir questões ligadas ao desenvolvimento urbano do país, contará com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e funcionários do Ministério das Cidades.
Serviço
4ª Conferência Nacional das Cidades
Data: 19 a 23 de junho
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília - DF
Brasília sedia Conferência Nacional das Cidades
Brasília - A 4ª Conferência Nacional das Cidades será aberta amanhã (19), às 19h, e vai até quarta-feira (23) no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Participam dos debates cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e representantes do Ministério das Cidades.
Com o tema Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social, o encontro deste ano é dividido em quatro eixos temáticos, cujo objetivo é buscar soluções para as dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
4ª Conferência Nacional das Cidades
Data: 19 a 23 de junho de 2010
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade - EXPOBRASÍLIA
Plano Piloto - Asa Sul - Brasília
Clique aqui para acessar a programação da 4ª Conferência das Cidades. (Atualizada em 18.06.2010)
Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana.
As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.
A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula conta com a colaboração de cada conferencista no processo que se inicia agora.
Brasília, setembro de 2009.
Em busca de propostas e soluções... "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social"
A 4ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 19 e 23 de junho, em Brasília, sob o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.
A Conferência será dividida em quatro eixos temáticos, definidos pelo Conselho das Cidades, e que são a base de sua pauta. São eles: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; enfim, a relação entre os programas governamentais e a política de desenvolvimento urbano.
A IV Conferência traz o grande desafio de promover um balanço da política de desenvolvimento urbano em nível nacional, como também nos âmbitos estaduais e municipais. É preciso inclusive avaliar como a sociedade tem vivenciado os dois grandes programas urbanos colocados em prática pelo Governo Federal: Minha Casa Minha Vida (MCMV) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apesar do controle social ser uma das grandes propostas colocadas pelo Plano Nacional de Reforma Urbana, que começou a ser construída em 2004, diversos entraves permanecem. A constituição dos espaços decisórios, mesmo depois de sete anos de existência do Conselho das Cidades, é considerada lenta. A participação é um processo que permanece em construção, e a capacidade dos governos estaduais e municipais de promovê-la é pequena.
Por outro lado, não foi constituído um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com todos os aspectos que ele deveria compreender, como fundos e instâncias de gestão e avaliação do uso dos recursos. Na sua ausência, verbas muitas vezes são repassadas para estados e municípios diretamente, sem regras de controle social.
O movimento de luta pela reforma urbana tem sistematicamente chamado atenção para a necessidade de construção desse Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que passa pelo fortalecimento do Conselho Nacional das Cidades.
As questões ligadas à cidade não podem ficar reféns de políticas de governo, mas devem se tornar, verdadeiramente, políticas de Estado!
Um Estado democrático deve garantir para todas e todos:
O direito à cidade
Cidades justas, igualitárias, acessíveis e sustentáveis
Condições de habitabilidade urbana sustentável
14/06/2010
Evento acontece entre os dias 19 e 23, em Brasília
Os interessados em participar da 4ª Conferência Nacional das Cidades devem se inscrever até a próxima quarta-feira (16) para o evento no site do Ministério das Cidades. As inscrições estão abertas parar observadores e membros da imprensa, como jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. A 4ª Conferência Nacional das Cidades acontecerá em Brasília, entre os próximos dias 19 e 23.
Para participar, basta preencher o formulário e enviá-lo ao endereço eletrônico (email) indicado no formulário.
Clique aqui para acessar o programa da 4ª Conferência Nacional das Cidades
A 4ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social. Estarão em debate avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. O encontro está organizado em quatro eixos temáticos, são eles:
Criação e implementação de conselhos das cidades, planos fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual municipal e no Distrito Federal;
Aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; e
Relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano.
A Conferência, considerada o maior evento para discutir questões ligadas ao desenvolvimento urbano do país, contará com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e funcionários do Ministério das Cidades.
Serviço
4ª Conferência Nacional das Cidades
Data: 19 a 23 de junho
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília - DF
Brasília sedia Conferência Nacional das Cidades
Da Agência Brasil
Sexta-feira - 18/06/2010 - 07h42
Sexta-feira - 18/06/2010 - 07h42
Brasília - A 4ª Conferência Nacional das Cidades será aberta amanhã (19), às 19h, e vai até quarta-feira (23) no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Participam dos debates cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e representantes do Ministério das Cidades.
Com o tema Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social, o encontro deste ano é dividido em quatro eixos temáticos, cujo objetivo é buscar soluções para as dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
4ª Conferência Nacional das Cidades
por Clayton Sampaio - 18/06/2010
Data: 19 a 23 de junho de 2010
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade - EXPOBRASÍLIA
Plano Piloto - Asa Sul - Brasília
Clique aqui para acessar a programação da 4ª Conferência das Cidades. (Atualizada em 18.06.2010)
Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão do Ministério das Cidades, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando uma antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta pela reforma urbana.
As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Atualmente são 82%. Incharam, num processo de desigualdades.
A tarefa de transformar a realidade resultante dessa herança, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal. Mas não é maior do que todas as energias da sociedade brasileira que queremos mobilizar, transformando as cidades em ambientes saudáveis e produtivos.
Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas, tarefa para qual o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula conta com a colaboração de cada conferencista no processo que se inicia agora.
Brasília, setembro de 2009.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministro de Estado das Cidades
Presidente do Conselho das Cidades
Ministro de Estado das Cidades
Presidente do Conselho das Cidades
19 de junho de 2010
4a. Conferência Nacional das Cidades - junho 2010Em busca de propostas e soluções... "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social"
A 4ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada entre os dias 19 e 23 de junho, em Brasília, sob o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.
A Conferência será dividida em quatro eixos temáticos, definidos pelo Conselho das Cidades, e que são a base de sua pauta. São eles: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; enfim, a relação entre os programas governamentais e a política de desenvolvimento urbano.
A IV Conferência traz o grande desafio de promover um balanço da política de desenvolvimento urbano em nível nacional, como também nos âmbitos estaduais e municipais. É preciso inclusive avaliar como a sociedade tem vivenciado os dois grandes programas urbanos colocados em prática pelo Governo Federal: Minha Casa Minha Vida (MCMV) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Apesar do controle social ser uma das grandes propostas colocadas pelo Plano Nacional de Reforma Urbana, que começou a ser construída em 2004, diversos entraves permanecem. A constituição dos espaços decisórios, mesmo depois de sete anos de existência do Conselho das Cidades, é considerada lenta. A participação é um processo que permanece em construção, e a capacidade dos governos estaduais e municipais de promovê-la é pequena.
Por outro lado, não foi constituído um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com todos os aspectos que ele deveria compreender, como fundos e instâncias de gestão e avaliação do uso dos recursos. Na sua ausência, verbas muitas vezes são repassadas para estados e municípios diretamente, sem regras de controle social.
O movimento de luta pela reforma urbana tem sistematicamente chamado atenção para a necessidade de construção desse Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que passa pelo fortalecimento do Conselho Nacional das Cidades.
As questões ligadas à cidade não podem ficar reféns de políticas de governo, mas devem se tornar, verdadeiramente, políticas de Estado!
Um Estado democrático deve garantir para todas e todos:
O direito à cidade
Cidades justas, igualitárias, acessíveis e sustentáveis
Condições de habitabilidade urbana sustentável
Fonte: Mover
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