Os políticos pensaram que nosso movimento acabaria se eles conseguissem adiar a votação da Lei da Ficha Limpa. Só que eles estavam enganados: na semana passada enviamos dezenas de milhares de mensagens, além de telefonemas, para um comitê de fiscalização para impedi-los de enfraquecer o projeto de lei!
Já ganhamos muitas batalhas para chegar tão longe. Agora, estamos a apenas 2 semanas da votação final!
Chegou a hora de derrubar todos os obstáculos: clique no link a seguir para acessar uma nova central de mobilização na qual podemos divulgar a campanha, montar um abaixo-assinado, ligar para o Congresso Nacional e trocar ideias com toda a comunidade:
http://www.avaaz.org/po/mobilize_ficha_limpa?vl
Com a Campanha Ficha Limpa, o Brasil se junta a uma série de outros países nos quais o poder do povo, com a ajuda da internet, pode mudar a política. Seja blogando no Orkut, tuitando como loucos para fazer da campanha um dos tópicos do momento ou encaminhando os e-mails a milhões de pessoas, estamos mostrando que juntos podemos mudar as injustiças de nosso sistema político.
439.000 brasileiros receberam este e-mail hoje. Se todos nos unirmos e nos mobilizarmos com determinação, nada será obstáculo. Clique no link a seguir para se mobilizar e compartilhar uma mensagem com esta fantástica comunidade!
http://www.avaaz.org/po/mobilize_ficha_limpa?vl
Vale a pena lutar pela Lei da Ficha Limpa. Imagine um país sem corrupção. Esse é um sonho possível. Juntos podemos torná-lo realidade.
Com esperança,
Graziela, Ricken, Alice, Luis, Paul, Ben, Iain, Pascal e toda a equipe da Avaaz
P.S.: Se você ainda não assinou o abaixo-assinado pela Ficha Limpa, clique aqui: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa
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A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 3,9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.
Para entrar em contato com a Avaaz escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact ou ligue para +1-888-922-8229 (EUA) ou +55 21 2509 0368 (Brasil).
ONGs reforçam pressão por projeto 'Ficha Limpa'
19 de abril de 2010 | 12h 02
AE - Agência Estado
A importância de votar o projeto chamado de "Ficha Limpa" a tempo de valer para as eleições deste ano - em maio, antes das convenções de junho - e de ser mantido o texto original, sem emendas que o descaracterizem, foi consenso das organizações não-governamentais (ONGs) presentes em debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na sexta-feira. Sete entidades da área de fiscalização da atividade política e o Ministério Público Federal (MPF) debateram o controle da sociedade sobre parlamentares e chefes de Executivo.
As entidades pressionam os deputados para que a proposta, considerada um marco no combate pela transparência e contra a criminalização da política, seja aprovada logo no Congresso. Apesar de apoiado por 1,6 milhão de eleitores de todo o País, o projeto não teve aprovado o seu pedido de urgência urgentíssima para tramitação e está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim deste mês, sob o compromisso de que retornará ao plenário em 5 de maio para votação.
Pela internet, as entidades já estão pressionando os parlamentares para evitar emendas que descaracterizem o texto negociado na Casa. "Se vai ser aprovado e a tempo não sabemos, mas o mais importante é que a discussão está posta e é irreversível a mudança na cultura da sociedade. Estamos criando um círculo virtuoso para que as pessoas de bem passem a se interessar por política", defendeu Jorge Donizeti Sanchéz, da Amarribo.
O procurador eleitoral Pedro Barbosa Neto lembrou que a questão do "Ficha Limpa", embora seja uma discussão nova na sociedade, já está prevista na legislação. "É possível que tenha confrontos no STF (Supremo Tribunal Federal) e isso faz parte. O que os senhores estão fazendo é corrigir uma mora do Judiciário. No artigo 14 inciso 9º da Constituição já se fala em vida pregressa do candidato. Este é um preceito constitucional desde 1994."
Para Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo, o projeto oferece um marco político fundamental à política brasileira. "O Ficha Limpa constitui um questionamento profundo dessa política que se instalou no Brasil a ponto de precisarmos que o candidato ao poder político demonstre judicialmente que não tem currículo que o desabone." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado publicado no Estadão
Ficha Limpa precisa de mobilização
• Paixão Barbosa 22.04.10
Faltam apenas 13 dias para a votação do projeto de lei que tenta barrar a candidatura de pessoas que cometeram algum crime e estão sendo processados por isto. Chamado de Ficha Limpa, embora a intenção seja impedir os “fichas sujas”, o PL 518/2009 tramita na Câmara dos Deputados sob uma ostensiva má vontade dos parlamentares e tem sido alvo de protelações sob diversos pretextos.
Fruto de uma ação popular, que recolheu mais de 1, 8 milhão de assinaturas, o projeto ajudou a despertar a sociedade para que seja reforçado o combate à corrupção. Quando falo sociedade, porém, talvez deva retirar a parte que cabe à Bahia, uma vez que não vejo nenhuma movimentação em terras baianas para pressionar a bancada de 39 deputados federais e três senadores a votar pela aprovação da proposta.
Em outras unidades da Federação, grupos organizados estão fazendo esta pressão e com muita força, como é o caso de Pernambuco, onde se planeja colocar um painel na área central de Recife, mostrando como os deputados e senadores do Estado votaram. Lembrem-se que isto já aconteceu em outras votações importantes e, mesmo que não force um deputado “ficha suja” a votar favorável ao “Ficha Limpa”, pelo menos cria um constrangimento que pode ser fatal neste ano eleitoral.
Fonte: A tarde Online
Acesse outros sites e acompanhe o Projeto Ficha Limpa :
Câmara dos Deputados
Portal da Câmara dos Deputados
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - Artigos
Controladoria Geral da União
Portalzinho da CGU - Sala do Conhecimento
Portalzinho da CGU - Olho vivo no dinheiro público
OBS : A tendência da limpeza é geral em todos os ambientes, internos e externos, observe também ...
SPECIAL
23/04/2010 - 18h22
Brasil deve ganhar lei federal sobre manejo do lixo
O Brasil começa a acordar para um dos maiores problemas ambientais mundiais, o gerenciamento do lixo. Foi aprovada em março pela Câmara dos Deputados, depois de 19 anos de discussão, e pode receber rápido tratamento no Senado a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em meio a tragédias ambientais ligadas ao problema, o país pela primeira vez poderá ganhar uma legislação federal, um marco regulatório completo, nessa área. A proposta proíbe os chamados lixões - onde os resíduos são despejados a céu aberto -, promove a coleta seletiva e a reciclagem e transfere a responsabilidade sobre a destinação do lixo, que hoje pesa sobre os municípios, para toda a sociedade.
- Inscrever a responsabilidade pós-consumo do setor industrial é um dos pontos fundamentais para equacionar de forma satisfatória o destino ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos - destaca o relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), senador César Borges (PR-BA).
O projeto (PLS 354/89) também foi distribuído às comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente (CMA), mas pode ter seu caminho até a aprovação final simplificado para que possa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. Na Câmara, o texto, resultado do trabalho de uma comissão especial que examinou dezenas de projetos relacionados ao assunto, foi aprovado por voto simbólico (voto dos líderes) e unânime. Nasceu do consenso entre representantes dos municípios, entidades ligadas à reciclagem, setor empresarial e cooperativas de catadores.
- Nós não estamos encontrando ninguém contrário ao projeto. Ele aproxima muito a legislação brasileira ao que há de mais moderno nos países desenvolvidos - diz o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.
O relator também faz uma avaliação positiva da proposta e observa que ela "foi alvo de específico e demorado debate" na Câmara. Afirma que se trata de um assunto urgente e que pretende aproveitar ao máximo o texto aprovado pelos deputados, mas ressalva dois pontos que necessitam de maior precisão: previsão de recursos para as medidas a serem implementadas e definição mais clara da responsabilidade de cada agente para a correta destinação dos resíduos. Sem isso, o projeto pode se transformar, na opinião do senador, "numa lei morta". Ele propôs a realização de um debate na CCJ, no dia 5 de maio, com os todos os setores envolvidos.
Destino inadequado
As cidades brasileiras produzem 150 mil toneladas de lixo por dia. Os lixões são o destino de 59% desse volume. Apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários onde há captação do chorume e queima do gás metano produzido pela decomposição. Em 2008, apenas 405 municípios - 7% do total - faziam coleta seletiva. Cerca de 13% do que é jogado vai para reciclagem.
- Nós temos uma baixa reciclagem e uma péssima destinação final dos resíduos - resume Silvério.
Para o secretário, a raiz do problema está no modelo atual, que deixa exclusivamente com o município a responsabilidade de cuidar do lixo. O custo de implantação de aterros sanitários é de R$ 450 por habitante para municípios de até 2 mil habitantes, o que dificulta o investimento para as pequenas cidades. Além disso, salienta, normalmente a pressão popular se dirige para um bom sistema de coleta, havendo pouco interesse do cidadão sobre qual destino terá em seguida o lixo produzido em sua casa. Outra dificuldade está no custo da coleta seletiva, que ainda é, em média, cinco vezes maior que o da coleta tradicional.
Todos esses pontos são tratados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a adoção de planos nacional, regional, estadual e municipal de manejo, com consórcios entre cidades para implantação de aterros de uso comum e prioridade à coleta seletiva.
- Atualmente os diferentes entendimentos jurídicos e as leis diferenciadas em níveis estaduais e municipais estão criando gargalos para o setor, inibindo novos investimentos públicos e privados - afirma o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que presidiu a Subcomissão de Resíduos Sólidos da CMA. Ele pede que a política para o lixo seja aprovada com urgência, ainda no primeiro semestre.
Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), "o mais importante é que agora haverá outros responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos além dos municípios e dos catadores". Ela destaca a adoção do sistema de "logística reversa", em que as empresas têm de recuperar as embalagens e mesmo os produtos completos descartados para reaproveitar os materiais em seu ciclo produtivo.
- A política tem metas, tem prazos, oferece meios de fiscalização, estabelece incentivos. Naturalmente, haverá mobilização e organização que dará à sociedade uma consciência [sobre o problema] - diz Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da CMA.
Fonte : Agência Senado -Rafael Faria / Jornal do Senado
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