Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social foi criado para dar visibilidade e reconhecer boas práticas desenvolvidas nas áreas de assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional
b) o primeiro colocado entre as práticas de governos estaduais e do Distrito Federal;
c) o primeiro colocado entre as práticas da sociedade civil organizada;
Palavras para Rosani Cunha
Quando a gente lembra o que a Rosani fez, a dimensão maior do mistério cristão da ressurreição de Jesus, segundo até alguns autores não cristãos, materialistas, foi que os apóstolos não aceitaram que Jesus tivesse morrido. O sujeito era tão bom, tão bom, que nós não podemos deixá-lo morrer. Temos que multiplicar a obra dele, o testemunho dele, pelo mundo afora.
Ministro Patrus Ananias inaugura CRAS em Paraguaçu e Pouso Alegre (MG)
Em Minas Gerais, já existem 408 CRAS que recebem confinanciamento do ministério. Com as inaugurações de hoje, este número chega a 410. Em todo o País, há 5,8 mil desses centros, distribuídos em mais de 3,8 mil Municípios. São unidades públicas que funcionam em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinadas à prestação de serviços e programas socioassistenciais.
MDS em números - O MDS repassa, anualmente, R$ 3,38 bilhões para Minas Gerais, beneficiando 8,1 milhões de pessoas com programas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar. São 1,1 milhão de famílias mineiras recebendo o Bolsa Família, com repasse de R$ 94 milhões em janeiro deste ano.
O Estado possui ainda 3,5 mil agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA – Compra Direta) e 5,1 mil produtores no PAA Leite e 13 Restaurantes Populares em funcionamento, servindo diariamente mais de 30 mil refeições de qualidade a baixo custo, além de oito Bancos de Alimentos em funcionamento e beneficiando 160,5 mil pessoas. Na área de assistência social, Minas Gerais tem 49,7 mil crianças e adolescentes inscritos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), 352,8 mil idosos e pessoas com deficiência recebendo R$ 1,9 bilhão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de 408 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) - sem contar os inaugurados nesta semana - e 110 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Por Redação
Em viagens esta semana a diversos pontos de Minas, o ministro Patrus Ananias inaugurou o primeiro Restaurante Popular de Alfenas (cofinanciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o MDS) e dois Centros de Referência de Assistência Social, em Paraguaçu e Pouso Alegre. Em Varginha, participou do 92º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais.
Em Alfenas, na inauguração do Restaurante Zélia de Assis Canavez, Patrus explicou que a casa faz parte de uma rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional do MDS, que inclui ainda Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias.
Em Paraguaçu, o ministro contou a história de Silvia de Lima Gonçalves, mãe de João Gabriel, de 12 anos, que tem paralisia cerebral e recebe o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Em Pouso Alegre, Patrus falou sobre os avanços das políticas sociais que ajudam a superar a fome e diminuir as desigualdades. “Estamos viajando por Minas e pelo Brasil e vemos brilho nos olhos, esperança nos corações. Novos horizontes estão se abrindo para os nossos jovens”.
Foto: Varginha (MG) – Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, participa do 92º. Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais – Bruno Spada/MDS
Publicado em 27 de março de 2010
Foto: Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração e entrega de unidades habitacionais do PAC Saneamento e Habitação na Vila Vicentina, Osasco, SP – Ricardo Stuckert/PR
A recuperação econômica do Brasil durante a crise desencadeada nos mercados internacionais em 2008 foi tema do artigo que o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, publicou nesta quinta-feira (25), no jornal Valor Econômico.
Ele explica que, diferentemente do receituário governamental aplicado durante a crise de 1998 (menos grave que a mais recente), os investimentos feitos em 2009 ajudaram na recuperação do País.
Confira a seguir a íntegra do artigo
A virada de 2009
No final de 2008, a irrupção da maior crise internacional desde a Grande Depressão de 1929 interrompeu o mais longo ciclo de expansão de investimentos no Brasil depois do milagre econômico do começo da década de 1970. De fato, os investimentos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) foram reduzidos em 9,9% no ano passado, após o ritmo de crescimento quase três vezes superior à expansão da produção nacional iniciada em 2004. Pelas informações do IBGE, contudo, o segundo semestre de 2009 indicou uma considerável recuperação econômica, não somente pela ocupação da capacidade instalada, mas também pelos investimentos, capazes de permitir que o PIB deste ano cresça acima de 5%.
Se diante da grave crise internacional de 2008, o Brasil tivesse optado por repetir o receituário governamental similar ao adotado durante a crise financeira de 1998 (de menor proporção), o comportamento econômico e social nacional teria sido bem diverso do que foi constatado em 2009. Ao invés da situação de relativa estagnação da produção nacional no ano passado (variação negativa de 0,2% em relação a 2008), o Brasil teria passado, provavelmente, por uma profunda recessão econômica, ao redor dos -5%.
Isso porque em 1998 o país encontrava-se iludido pela perspectiva da Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas), o que implicava, entre outras coisas, a maior concentração das exportações nacionais aos países ricos. Ou seja, o Brasil seguiria na mesma direção do México, que em 2009 registrou mais de 80% do seu comércio externo com os Estados Unidos. Com a crise de 2008, cujo epicentro foi nos países ricos, a forte queda nas exportações mexicanas para os Estados Unidos propulsionou recessão econômica ainda maior, próxima de 7% no ano passado. O Brasil, contudo, mudou a sua trajetória externa a partir de 2003, o que permitiu diversificar os parceiros comerciais e reduzir o peso relativo dos países ricos nas exportações, caindo de mais de 2/3 para atuais menos de 50%. Mesmo com a diminuição das exportações de bens e serviços em 10,3% em 2009, enquanto componente da demanda agregada, observa-se que seu impacto terminou sendo relativamente mitigado pelo avanço do comércio exterior com nações do âmbito Sul-Sul.
Da mesma forma, nota-se que na crise financeira de 1998, a concepção governamental prevalecente era a de que o Estado se constituía na parte principal dos problemas da época. Por isso, as opções de política econômica e social entre 1998 e 1999 se concentraram adicionalmente na asfixia do setor público, por meio da contenção do gasto público (custeio e investimento), bem como da elevação da carga tributária em relação ao PIB (em 4,5%), como forma de financiar o pagamento adicional dos encargos do endividamento público originados pelo brutal aumento da taxa de juros em 136,8% (de 19% para 45%). Nessas circunstâncias, as empresas e bancos públicos foram ainda mais estrangulados, com corte de 16,6 mil funcionários públicos federais, enquanto a política social seguiu contrária a sua ação compensatória sobre os efeitos da crise. O tranco econômico e a mordaça do Estado resultaram em elevação do desemprego e da taxa de pobreza, que passou de 49,7%, em 1998, para 53,5% dos brasileiros (aumento de 7,6%).
Na grave crise internacional de 2008, a concepção governamental predominante foi outra. Ou seja, o Estado seria parte fundamental da solução dos problemas. Coube ao Estado atuar estratégica e ativamente na adoção de medidas que permitissem reduzir a carga tributária em 1,6% (de 34,8% do PIB, em 2008, para 34,3%, em 2009), sem contração das despesas públicas fundamentais diante da diminuição dos gastos financeiros – possibilitada pela prévia queda na taxa de juros em 36,4% (de 13,7%, em 2008, para 8,75%, em 2009).
Ademais, houve o imediato reforço das empresas e bancos públicos, com a garantia de recursos adicionais para ampliação do orçamento do BNDES, bem como do reposicionamento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que atuaram de forma anticíclica diante do encolhimento do crédito nos bancos privados. Com isso, o conjunto das operações de crédito do sistema financeiro nacional não foi reduzido em relação ao PIB, conforme a queda de 4,3% verificada em 1999 (de 28,1% do PIB, em 1998, para 26,8%, em 1999). Também as empresas públicas como Eletrobrás e Petrobras deram sequência ao planejamento de maior prazo reavivado pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde 2007 focou na ampliação dos investimentos, sobretudo em energia e infraestrutura nacional e, mais recentemente, em habitação popular.
Para além do importante papel das decisões governamentais inovadoras na economia, convém destacar a ousadia nas políticas de renda adotadas na última crise internacional. De um lado, a elevação do valor real do salário mínimo em 5,8% no ano de 2009, contra apenas 0,7% em 1999. Por consequência, o impacto favorável para os beneficiários das políticas sociais (aposentados e pensionistas da Previdência Social), que tiveram ampliações no valor do benefício. Assim também houve aumento no quantitativo de atendidos pelo programa Bolsa Família e pelos receptores do Seguro Desemprego ao longo de 2009.
Por força disso, as famílias agregaram, em média, R$ 2,8 mil em 2009 (acréscimo no consumo das famílias em R$ 160 bilhões). Idêntico procedimento anticíclico não se verificou por parte do governo há dez anos. De outro lado, percebe-se que a orientação governamental em defesa da produção doméstica correspondeu ao maior estímulo à geração de empregos formais (saldo líquido de quase um milhão de novas vagas em 2009, contra redução de 190 mil postos de trabalho em 1999), bem como a contenção mais rápida do próprio desemprego. Diante disso, o Brasil entrou mais tarde e desvencilhou-se mais cedo da contaminação da crise internacional. A pobreza encolheu, uma vez que mais de 500 mil brasileiros abandonaram essa situação nas regiões metropolitanas, enquanto a desigualdade de renda do trabalho caiu 0,4%. Até a inflação não subiu, mesmo com a desvalorização cambial ocorrida em função da crise, pois terminou regredindo de 5,9%, em 2008, para 4,3%, em 2009. Na época da crise financeira de 1998 e 1999, a taxa de inflação subiu de 1,7% para 8,9%.
Sem a crise de 2008, o Brasil, possivelmente, não precisaria ter tomado medidas ousadas, que terminaram por solapar a lógica do tratamento da recessão econômica por meio das receitas neoliberais. É por isso que 2009 se tornou o ano da virada que consolida outro caminho de desenvolvimento que não seja o da reprodução do passado.
Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.
Publicado em 28 de março de 2010
Em artigo publicado esta semana no jornal Valor Econômico, o economista Marcelo Neri analisa a queda na desigualdade de renda no País mesmo durante a crise econômica.
Confira a íntegra do texto.
Ano I depois da crise: desigualdade ainda em queda
Meu artigo anterior neste espaço fez um balanço do bolso dos brasileiros em 2009. Começamos janeiro com forte deterioração de todos os indicadores baseados em renda per capita seguida de paulatina recuperação de tal sorte que terminamos o ano num nível similar ao do ano anterior. Esse empate com muitos gols acontece para uma vasta gama de indicadores: média (-0,38%) e desigualdade de renda (0%), participação das classes AB (2%), C (-0,4%), D (1,48%) e E (-1,5%), esse último equivalente à proporção de pobres.
Apesar da restrição da cobertura geográfica e de fontes de renda dos dados do trabalho nas seis principais metrópoles brasileiras, a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) é um bom previsor da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Essa aderência não se deve apenas por cobrir 80% das rendas PNAD, mas pelo fato de a renda de programas sociais e aposentadoria ter acompanhado de perto nos últimos anos o boom trabalhista. A PME permite a partir de amostras de mais de 100 mil entrevistados a cada mês antecipar em 18 meses a divulgação das estatísticas pnadianas.
Volto ao mesmo ponto, não por falta de assunto, mas pela inflexão observada: ao confrontar janeiro de 2010 com janeiro de 2009, encontramos resultados bastante distintos da comparação entre dezembro de 2009 e dezembro de 2008. Conforme o gráfico demonstra, voltamos ao ritmo de melhora das séries expressas em termos de crescimento anualizado, similar ao do período pré-crise, compreendido entre dezembro de 2002 e dezembro de 2008. Senão vejamos: a classe E cai num ritmo um pouco menor agora (-7,95% agora contra -8,28%). Já a classe D cai mais agora (-4,57% contra -2,39%). Olhando mais ao topo da distribuição, a classe C sobe a uma velocidade menor agora (3,15% contra 3,82%), mas a classe AB mais rápido (5,5% contra 4,17%). Ou seja, saímos do marasmo da crise para o ritmo da pequena grande década ocorrida entre 2003 e 2008. Toda diferença provém de trocar a passagem entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, quando a crise chegou com a força de uma ressaca, as nossas séries pela de dezembro de 2009 para janeiro de 2010. Nesse sentido, estamos completando um ano depois dos efeitos da instabilidade partirem do bolso do brasileiro. Completamos o Ano I Depois da Crise (DC).
A crise não foi nem marolinha nem tsunami, mas ressaca tão forte quanto passageira. Do estouro da crise lá fora em 15 de setembro de 2008 até a chegada nas séries da PME, demorou três meses e meio, defasagem similar à da chegada da crise asiática em setembro de 1997 às mesmas séries. A diferença é que o efeito da última persistiu por cinco anos em nossas séries, e o da crise recente começou a ser revertido um mês depois. Mas o que explica a retomada recente? Não foi a média de renda per capita, que sobe 0,9% nos últimos 12 meses, contra 3,2% do período pré-crise. Foi a desconcentração de renda. Por exemplo, o Índice de Gini, que piorou em janeiro de 2009 (+2,5%) e depois cumpriu à risca o script de empate, com variação nula de dezembro de 2008 a dezembro de 2009, sofre variação de -1,8% na comparação dos últimos 12 meses, em ritmo superior à de -1,5% ao ano do boom anterior, conhecido aqui e alhures como da queda da desigualdade brasileira.
Como cada medida de desigualdade encerra julgamento de valor específico associado a função bem-estar social da qual ela é derivada, convém checar a robustez dos resultados. O índice de Theil-T, mais sensível a mudanças ocorridas na cauda inferior da distribuição de renda, cai 3,2% ao ano entre dezembro de 2002 e dezembro de 2008, enquanto de janeiro de 2009 e 2010 o mesmo cai 7,2%, indicando aceleração da queda de desigualdade brasileira. Esse ponto merece destaque pois talvez a maior inovação brasileira na década passada foi a desconcentração da renda. Os dados do período pós-crise sugerem continuidade dessa tendência equalizadora de resultados.
Complementarmente, as séries de nível e desigualdade de anos de escolaridade plantadas no passado, que constituem os melhores previsores da distribuição de renda disponíveis, sugerem colheitas de resultados trabalhistas mais equânimes no futuro. Aos céticos pelo baixo nível da quantidade e da qualidade educacional brasileira vigente: o que importa ao crescimento são as melhores obtidas. A única vantagem de um país distante das fronteiras de equidade e de eficiência é a capacidade de progredir, sem dilemas. Estamos para experimentar o nível mais baixo de desigualdade de nossas séries históricas, que se iniciam com o Censo de 1960. À luz das evidências internacionais, temos ainda um substancial excesso de desigualdade, sem dúvida, mas aí justamente reside o nosso diferencial de capacidade de melhora.
Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, Fundação Getulio Vargas. Autor dos livros “Ensaios Sociais”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Microcrédito, o Mistério Nordestino e o Grammen Brasileiro”.
Números do IBGE apontam crescimento vigoroso do PIB para 2010
O resultado do PIB brasileiro em 2009, divulgado nesta quinta-feira (11/03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou o recuo de 0,2% ao longo do ano e que o conjunto de riquezas do Brasil, o Produto Interno Bruto, avançou 2% no último trimestre do ano passado. Esse resultado anual reflete o impacto interno causado pela crise global de 2008, mas garante ao Brasil melhor desempenho que inúmeros países desenvolvidos ou em desenvolvimento. O PIB caiu 2,4% nos Estados Unidos; 5% no Japão; 7,9% na Rússia; 2,6% no Canadá; 6,5% no México; 3,3% no Reino Unido; 2,2% na França; 2,7% em Portugal; 3,6% na Espanha e 5,1% na Itália.
A recuperação do país se confirma com as projeções de crescimento em torno de 5% para este e com o resultado de vários setores da economia. Houve vendas recordes da indústria automobilística, geração de emprego e aumento das vendas do comércio entre janeiro e março de 2010, segundo o IBGE. Isto, porque foi notado um crescimento de 6,6% na formação bruta de capital fixo na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.
Na prática, a formação bruta de capital fixo significa que as indústrias retomaram o investimento de suas fábricas para produzir mais e vender mais, o que significa a abertura de novos postos de trabalho além daqueles existentes.
A indústria paulista, por exemplo, registrou salto positivo de 23 mil vagas em fevereiro. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o desempenho de fevereiro foi o melhor da série histórica iniciada em 2006. Em janeiro, 11 mil novos postos de trabalho haviam sido criados. O IBGE constatou que a produção industrial cresceu em 13 das 14 regiões pesquisadas.
Mercado Interno - Ao investir na produção, a partir de setembro de 2009, as indústrias passaram a refletir na vida real a superação da crise, que se materializou na retração econômica como o IBGE apurou. A recuperação da economia brasileira, com as medidas anticíclicas adotadas pelo governo Lula, entre elas o reforço do mercado interno, contribuiu para que as vendas do comércio tivessem crescimento de 10,4% em janeiro deste ano.
Esse desempenho pode ser explicado pelo aumento de 5,3% na massa salarial dos trabalhadores em relação a janeiro de 2009, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE. O desempenho do comércio varejista cresceu 2,7% ante o mês de dezembro e 12,3% na comparação com igual período do ano passado.
Conforme o IBGE, com mais dinheiro no bolso as pessoas consumiram mais nos hipermercados e supermercados, com a compra de alimentos, bebidas e fumo. Nas lojas de departamentos, as pessoas continuaram comprando eletrodomésticos e produtos eletrônicos. A alta foi de 17,7% no volume de vendas em relação a janeiro de 2009 por causa do fim da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O setor de material de construção, que havia registrado queda nas vendas, da ordem de 5,9% ano passado, se recuperou pelo terceiro mês consecutivo, com vendas 9,5% maiores na comparação anual.
Crédito e poupança - Se o mercado interno contribuiu para o Brasil sair mais rápido da crise, o aumento do crédito para as pessoas teve peso importante, com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal batendo recordes de volume emprestado. O índice de inadimplência ficou em torno de 6%, segundo o Banco Central. Mas o que chama atenção é o indicador da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), apontando que 52,1% dos inadimplentes devem valores abaixo de R$ 100,00. Do total, 29,76% dos consumidores devem até R$ 50,00 e 23,15% têm dívidas de R$ 100,01 a R$ 250,00.
Outro ponto que foi refletido pelo aumento da renda é que as cadernetas de poupança registraram em janeiro e fevereiro sucessivos recordes de captação positiva, ou seja, as pessoas guardaram mais dinheiro do que sacaram para pagar as despesas elevadas de início de ano um fato atípico. A captação líquida em fevereiro, segundo o Banco Central, foi de R$ 2,327 bilhões, resultado da diferença entre os depósitos de R$ 80,605 bilhões e os saques, de R$ 78,277 bilhões.
Para que o desenvolvimento desse cenário de crescimento seja sustentado com equilíbrio, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, afirmou que se ao longo do tempo o País conseguir melhorar a qualificação da mão-de-obra, as competências das pessoas e a capacidade das empresas, o cenário será ainda mais favorável.
Ao participar nesta semana da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES), junto com o diretor do BNDES, o economista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Ricardo Bielschowsky, destacou que o desenvolvimento do mercado interno e o consumo de massa apresentam resultados virtuosos, mas é necessário que o governo continue distribuindo renda e gerando empregos.
A energia, item de infraestrutura fundamental para o crescimento e que as indústrias dependem para continuar a produzir, o Brasil terá de sobra, como observou. O economista da OCDE recomendou que o governo fique atento à atuação brasileira no mercado externo.
Mercado Internacional - Na segunda-feira (08/03), a Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou um informe conjunto com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), em que destaca a performance do Brasil e da China na recuperação pós-crise. As organizações alertam que não tem ocorrido nenhuma intensificação importante de restrição ao comércio ou aos investimentos, mas o G-20 (grupo de vinte países que foi criado no auge da crise e que teve participação ativa do presidente Lula) deve permanecer em alerta.
"As elevadas taxas de emprego e as incertezas sobre o crescimento mundial fazem com que os governos do G-20 permaneçam em alerta e contra o protecionismo. Os três organismos têm pedido aos dirigentes do G-20 que fechem um compromisso firme em favor da abertura dos mercados e contribuam para a conclusão da Rodada de Doha", diz a abertura do documento.
Vários países têm recorrido à OMC para proteger seus mercados e o Brasil mantém sua posição contrária aos subsídios agrícolas oferecidos por alguns países desenvolvidos. Contra os Estados Unidos, ganhou a disputa sobre o algodão.
Diante desse cenário onde a posição dos organismos é contrária à imposição de barreiras no comércio exterior que o Brasil deverá registrar uma safra recorde de grãos.
Estimativas do IBGE apontam crescimento de 8,5% (143,8 milhões de toneladas), outro recorde a ser batido. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as exportações representarão 2% do PIB neste ano e o País crescerá mais no setor externo do que outras nações. Por essa razão, projeta que o PIB encerre 2010 com crescimento de 5,7%.
MarildaFonseca
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