A carta diz que foram usados cerca de 790 milhões de litros de agrotóxicos na safra de 2008/2009, o que corresponde a mais de 3 litros por habitante no país.
Da Redação, com agência
Curitiba – Os 3 mil agricultores que se reuniram durante quatro dias na 9ª Jornada de Agroecologia, em Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná, divulgaram no encerramento do encontro carta-documento reafirmando o compromisso com o modelo agroecológico que defende o cuidado com a terra e a biodiversidade para colher "soberania alimentar”. Eles se comprometem ainda a lutar por uma produção livre de transgênicos e sem agrotóxicos e por um projeto popular e soberano para a agricultura.
“A soberania alimentar do Brasil segue sendo resultado do trabalho da agricultura familiar camponesa, historicamente responsável por 70% do abastecimento da população e pela geração de grandes excedentes de alimentos exportados. Essa mesma agricultura familiar camponesa gera mais postos de trabalho no campo, mesmo preservando uma área de florestas maior que o latifúndio e usando uma área 200% menor que o agronegócio", diz o documento.
A carta responsabiliza o agronegócio por uma série de fatores prejudicais à agricultura. Segundo o documento, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo por causa do agronegócio. A carta diz que foram usados cerca de 790 milhões de litros de agrotóxicos na safra de 2008/2009, o que corresponde a mais de 3 litros por habitante no país. Além disso, afirmam os agricultores, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tornou-se um balcão de negócios das empresas, liberando transgênicos sem qualquer rigor científico e desconsiderando o princípio da precaução.
O documento final do encontro reclama ainda do bloqueio que a chamada bancada ruralista e a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) fazem há mais de seis anos ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 438, que propõe medidas de combate ao trabalho escravo no campo, entre elas a expropriação de propriedades que usam mão de obra escrava.
Outra denúncia é da contaminação genética das variedades de milho crioulo, convencional e agroecológico pelo milho transgênico, que, segundo a carta, foi constatada por pesquisa da Secretaria da Agricultura do Paraná, "o que comprova a ineficácia da norma editada pela CTNBio e a impossibilidade de coexistência dessa tecnologia com outros sistemas produtivos”.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se com os participantes da Jornada a transformar os mais de 400 mil hectares reformados no Paraná em terras de produção agroecológica, seja por meio de assistência técnica especializada.
A agroecologia faz parte da política de desenvolvimento dos projetos de reforma agrária conduzidos pelo Incra, diz o superintendente da autarquia no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. “A proposta é que os assentamentos sejam centros de produção agroecológica” , afirmou.
O assentado Antônio Rodrigues de Mello, de 53 anos, disse que participou de todas as jornadas anteriores e que levou tudo o que aprendeu para as 107 famílias do assentamento de Diamante do Oeste. “Desde 2003 no nosso assentamento defendemos a agroecologia, embora seja ainda difícil convencer os mais antigos. No início, eles não acreditavam que dava pra plantar sem usar veneno.”
Segundo Mello, as jornadas são boas porque mostram aos agricultores práticas que dão e não usam agrotóxicos. "Assim, ficamos livres da dependência de produtos comercializados por grandes empresas.“
Para ele, a agroecologia é uma proposta de saúde. "Não adianta usar veneno para plantar e usar veneno para tratar a nossa saúde. Usamos a medicina alternativa, com remédios caseiros e homeopatia.” As informações são da Agência Brasil.
Normas para aplicação de agrotóxicos A segurança do trabalho com agrotóxicos surge como uma necessidade conseqüente da toxicidade intrínseca nos compostos aplicados para o controle químico danosos à exploração agrícola do homem. Além dos organismos indesejados, os agrotóxicos causam intoxicações em qualquer organismo vivo que de alguma forma seja exposto.
A qualidade na aplicação de agrotóxicos esta intimamente relacionados a assuntos de segurança de importância para o aplicador, a população rural próxima, o consumidor final e o ambiente em geral.
Quantifica-se a segurança das condições de trabalho com agrotóxicos através da avaliação do risco de intoxicação, cuja intensidade está em função de dois fatores principais: toxidade e exposição.
Eles expressam os efeitos de inúmeros fatores influentes no risco de intoxicação nas condições especificas de trabalho. Entre estes, destacam-se o tipo de formulação, método de aplicação , tempo de exposição, tipo de atividade, intensidade do vento, atitudes do trabalhador, freqüência das exposições, medidas de segurança, proteção e higiene adotadas. Destaca-se o tipo de equipamento, que proporcionam níveis de diferenciais de exposição (Machado Neto, 1997.
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A informações sobre o uso correto e seguro dos agroquímicos é assunto regulamentado pela Lei federal no 7.802, de 11 de julho de 1989 e Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
A Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) propõe uma serie de recomendações de acordo com a lei em vigor para o uso correto e minimizar os riscos a exposição de agrotóxicos em diferentes etapas do processo e assim discriminados:
Aquisição de Produtos
A aquisição de produtos fitossanitários é uma importante etapa para o uso correto e seguro e exige muita atenção para evitar problemas. Veja algumas recomendações importantes que devem ser seguidas:
•Produtos fitossanitários só devem ser adquiridos mediante receita agronômica emitida por profissional habilitado.
•Certifique-se de que a quantidade de produto que está sendo adquirida é suficiente para tratar apenas a área desejada. Evite comprar produto em excesso.
•Exija sempre a nota fiscal.
•Verifique o prazo de validade na embalagem do produto.
•Verifique se o produto indicado possui registro no Ministério da Agricultura e o cadastro estadual.
•Verifique se a embalagem está lacrada, para evitar falsificações.
•Verifique se a embalagem possui o número do lote.
•O rótulo e a bula devem estar em perfeitas condições para permitir a leitura.
•Certifique-se de que o equipamento de aplicação que você possui é apropriado para aplicar o produto.
•Aproveite para adquirir os EPI's obrigatórios para proteger a saúde do aplicador.
•Menores de 18 anos não podem adquirir produtos fitossanitários.
Transporte para a fazenda
Quando um agricultor compra um produto fitossanitário e vai transportá-lo para a sua fazenda, também se fazem necessárias medidas de segurança. Seguem algumas orientações para transporte no varejo:
•Nunca transporte produtos fitossanitários no interior de veículos fechados ou na cabina dos veículos.
•O veículo recomendado é do tipo caminhonete, onde os produtos devem estar, preferencialmente, cobertos por lona impermeável e presos à carroceria do veículo.
•Acondicionar os produtos de forma a não ultrapassarem o limite máximo da altura da carroceria.
•O transporte de produtos perigosos acima da quantidade isenta deve ser feito somente por motorista especialmente habilitado e em veículo apropriado;
•Ao transportar qualquer quantidade de produtos fitossanitários, leve sempre consigo a nota fiscal e as instruções para casos de acidentes contidas na ficha de emergência.
•Em caso de acidentes, devem ser tomadas medidas para evitar que possíveis vazamentos alcancem coleções de águas ou que possam atingir pessoas, animais, etc. Deve ser providenciado o recolhimento seguro das porções vazadas.
•Embalagens abertas ou que contenham resíduos ou que estejam vazando não devem ser transportadas.
•Se o transporte tiver que ser feito em dias de chuva é indispensável o uso de lonas impermeáveis ou outras formas adequadas para a proteção do produto.
Armazenamento na propriedade rural
O armazenamento de produtos fitossanitários nas propriedades rurais deve atender a algumas regras básicas de segurança para evitar acidentes:
•Produtos fitossanitários devem ser armazenados em local próprio, devidamente identificados. Use uma placa com os dizeres: CUIDADO VENENO.
•O local deve ser trancado, para impedir o acesso de crianças, pessoas não autorizadas e animais.
•O local deve ser ventilado, coberto e com piso impermeável.
•A construção deve ser de alvenaria ou de material não comburente.
•Instalações elétricas devem estar em boas condições para evitar incêndios.
•Evite que produtos inflamáveis fiquem em local quente ou próximo a fontes de ignição.
•Não armazene produtos fitossanitários dentro de residências ou alojamentos de pessoas.
•Não armazene produtos junto com alimentos ou ração animal.
•Os produtos devem ficar com os rótulos voltados para fora da pilha, para facilitar a identificação.
•Se o produto for guardado num galpão de máquinas a área deve ser isolada com telas ou paredes.
•Não faça estoques de produtos além das quantidades previstas para uso a curto prazo.
•Os produtos devem ser separados por classe (fungicida, inseticida, herbicida, acaricida, outros) para evitar confusões e contaminação cruzada..
•Produtos devem ficar afastados de adubos, sementes e óleos lubrificantes para evitar a contaminação.
•Mantenha sempre equipamentos de proteção individual disponíveis.
•Mantenha sempre o produto na embalagem original.
•Para manusear embalagens que já tenham sido abertas use luvas.
•No caso de rompimento de uma embalagem vista os EPI's e use um recipiente para conter o vazamento.
•O produto vazado deve ser absorvido com terra e colocado num recipiente separado.
•Observe as disposições constantes na legislação estadual e municipal.
•Siga a regra; primeiro produto a entrar, primeiro produto a sair.
IPI
O uso seguro de produtos fitossanitários começa com o uso correto dos equipamentos de proteção individual. Vestir EPI's durante o manuseio de produtos fitossanitários é essencial para a segurança dos trabalhadores. Além disto, o uso de EPI's é uma exigência da legislação brasileira e o não cumprimento poderá acarretar penalidades e riscos de ações trabalhistas. A indústria informa através dos rótulos, bulas e das Fichas de Informação de Segurança de Produto (FISP) quais são os EPI's que devem ser utilizados para cada produto. Os responsáveis pela aplicação sempre devem ler estas informações com atenção.
Minimize a exposição do trabalhador
A exposição a produtos químicos pode ocorrer através da pele, da boca, dos olhos ou através da inalação de partículas ou vapores durante o manuseio e aplicação Ao abrir as embalagens aplicar os produtos ou limpar os equipamentos de aplicação, o aplicador deve sempre utilizar luvas, respiradores e outros EPI's com o objetivo de evitar a exposição do organismo ao produto tóxico.
Principais equipamentos de proteção individualLuvas
Trata-se do equipamento de proteção mais importante, pois protege as partes do corpo com maior possibilidade de exposição, as mãos. Existem vários tipos de luvas no mercado e a utilização deve ser de acordo com a formulação do produto, pois o material deve ser capaz de torná-la impermeável ao produto químico. Produtos que contêm solventes orgânicos, como por exemplo os concentrados emulsionáveis, devem ser manipulados com luvas de NITRILA, pois este material é impermeável aos solventes orgânicos. Luvas de LÁTEX ou de PVC podem ser usadas para produtos sólidos ou formulações que não contenham solventes orgânicos. As luvas são o equipamento de proteção mais barato e devem ser compradas de acordo com o tamanho das mãos do usuário. As luvas não podem ser muito justas, para facilitar a colocação e a retirada, e também não devem ser muito grandes, para não atrapalhar o tato e causar acidentes. De modo geral, recomenda-se a aquisição das luvas de "NITRILA ou NEOPRENE", materiais que podem ser utilizados com qualquer tipo de formulação. Outra observação importante é que as luvas devem ser normalmente usadas por dentro das mangas do jaleco, quando for executada aplicação em alvos baixos, e por fora das mangas do jaleco, em aplicações em alvos altos. O objetivo é evitar que o produto escorra para dentro das luvas.
Respiradores
Comumente chamados de máscaras, os respiradores têm o objetivo de evitar a absorção dos vapores e partículas tóxicas através das vias inalatórias (pulmões). Existem basicamente dois tipos de respiradores: os descartáveis, que possuem uma vida útil relativamente curta, e os que possuem os filtros especiais para reposição, normalmente mais duráveis. Os respiradores são equipamentos importantes mas que podem ser dispensados em muitas situações, por exemplo, quando não há emissão de vapores ou partículas no ar. Utilizados de forma inadequada, os respiradores tornam-se desconfortáveis e podem transformar-se numa verdadeira fonte de contaminação, pois devem estar sempre limpos e os seus filtros jamais devem estar saturados. Para saber se o respirador ainda tem condições de uso e não está saturado, o trabalhador deve ser capaz de identificar se o filtro ainda consegue reter os vapores do produto tóxico (o cheiro) e, no caso de partículas, se o filtro oferece maior resistência mecânica, tornando a respiração mais difícil. Quando estiverem saturados, os filtros devem ser substituídos, ou o próprio respirador, caso ele seja descartável.
Viseira facial
Material transparente, de acetato, cujo objetivo é a proteção dos olhos e do rosto contra respingos, seja no preparo da calda ou na pulverização. Em algumas situações, quando não houver a presença de vapores ou partículas no ar, o uso da viseira e do boné árabe pode dispensar o uso do respirador, aumentando o conforto do trabalhador.
Jaleco e calça
Calça e camisa de mangas compridas. Protegem tronco, membros superiores e inferiores devendo ser usados em quase todo tipo de aplicação. A única exceção é na aplicação de produtos fumigantes, onde é admissível o uso de calça comum e camisa de mangas curtas. As calças e jalecos são em sua maioria confeccionados em tecido de algodão tratado com teflon (óleo fobol), tornando o tecido hidrorrepelente. O tratamento com teflon ajuda a evitar o molhamento e a passagem do produto para o interior da roupa, sem impedir a troca gasosa causada pela transpiração, tornando o equipamento mais confortável. O tecido deve ser preferencialmente claro para reduzir a absorção de calor, além de ser de fácil lavagem e descontaminação, para permitir a sua reutilização. Vale a pena lembrar que os tecidos tratados com teflon são hidrorrepelentes e resistem até 30 lavagens. As formulações dos produtos normalmente possuem tensoativos e se forem pulverizadas diretamente no tecido poderá ultrapassá-lo. Desta forma, os tecidos hidrorrepelentes são apropriados para proteger o corpo dos respingos do produto formulado e não para conter exposições extremamente acentuadas ou jatos dirigidos. O trabalhador deve procurar manter-se limpo. Além dos tecidos hidrorrepelentes, existem outros materiais disponíveis no mercado, como o TYVEC.
Boné árabe
Confeccionado em tecido de algodão é tratado com teflon. É hidrorrepelente e substitui o chapéu de abas largas. Protege o couro cabeludo e o pescoço contra respingos. O boné árabe deve ser ajustado sobre a viseira facial.
Botas
Devem ser preferencialmente de cano alto e impermeáveis (borracha ou couro impermeabilizado). Sua função é a proteção dos pés. Deve sempre ser utilizada por dentro da calça, a fim de impedir a entrada dos produtos por escorrimento.
Avental
Produzido com material impermeável, deve ser utilizado adaptado na parte frontal do jaleco durante o preparo da calda e na parte costal do jaleco durante as aplicações com equipamento costal. O objetivo é evitar que respingos do produto concentrado e derramamentos do equipamento aplicador possam atingir o trabalhador.
Manuseio/ Aplicação
Enquanto a embalagem de um produto fitossanitário está fechada e lacrada, ele não apresenta risco significativo de contaminação, pois não há exposição. Mas quando a embalagem é aberta os riscos podem ser grandes se algumas regras básicas de segurança não forem seguidas para evitar a exposição:
•Leia cuidadosamente as instruções do rótulo e/ou bula do produto antes da aplicação
•Vista os equipamentos de proteção individual recomendados
•Verifique a calibragem do equipamento aplicador usando apenas água.
•Verifique se o equipamento aplicador possui vazamentos e elimine-os antes de preparar a calda.
•Misture a quantidade certa de produto para preparar a calda que será usada no tratamento
•Faça a tríplice lavagem ou lavagem sobre pressão das embalagens vazias enquanto estiver preparando a calda.
•Escolha as horas mais frescas do dia para realizar a pulverização
•Não aplique o produto na presença de ventos fortes, evite a deriva
•Para descartar sobras de produto no tanque do pulverizador, siga as orientações contidas no item destino final de resíduos e embalagens
•Após a aplicação, siga as recomendações constantes no item medidas de higiene após a aplicação.
Destino de resíduos de embalagensA aplicação de um produto fitossanitário deve ser planejada de modo a evitar desperdícios e sobras. Para isto, peça sempre a ajuda de um engenheiro agrônomo para calcular a dosagem a ser aplicada em função da área a ser tratada.
O que fazer com a sobra da calda no tanque pulverizador?
•O volume da calda deve ser calculado adequadamente para evitar grandes sobras no final de uma jornada de trabalho.
•O pequeno volume de calda que sobrar no tanque do pulverizador deve ser diluído em água e aplicado nas bordaduras da área tratada ou nos carreadores.
•Se o produto que estiver sendo aplicado for um herbicida o repasse em áreas tratadas poderá causar fitotoxicidade e deve ser evitado.
•Nunca jogue sobras ou restos de produtos em rios, lagos ou demais coleções d'água.
O que fazer com a sobra do produto concentrado?
•Produto concentrado deve ser mantido em sua embalagem original.
•Certifique-se de que a embalagem está fechada adequadamente.
•Armazene a embalagem em local seguro, de acordo com as instruções do item "armazenamento na propriedade rural".
Destino final de embalagensO destino final de embalagens de produtos fitossanitários é complexo por tratar-se de embalagens que acondicionam produtos tóxicos. Mesmo depois de esvaziadas, as embalagens normalmente contêm resíduos de produto no seu interior, exigindo procedimentos especiais para sua destinação final.
Embalagens que acondicionam produtos químicos
Embalagens rígidas que acondicionam produtos líquidos correspondem a aproximadamente 70% das embalagens comercializadas no Brasil e devem ser TRÍPLICE LAVADAS ou LAVADAS SOB PRESSÃO durante o preparo da calda para remoção dos resíduos internos. A calda resultante desta lavagem deve ser utilizada no tanque de pulverização. Esta simples operação é capaz de remover 99,99% do produto, possibilitando que as embalagens fiquem com menos de 100 ppm (partes por milhão) de resíduo. Este procedimento é econômico, pois permite o total aproveitamento do produto, além de evitar contaminações das pessoas e do meio ambiente.
Como fazer a tríplice lavagem?
•Esvazie completamente a embalagem no tanque do pulverizador.
•Preencha a embalagem com 1/4 do seu volume com água limpa.
•Tampe a embalagem e agite-a por 30 segundos.
•Despeje a calda resultante no tanque do pulverizador.
•Faça esta operação 3 vezes.
Descontaminação da pele
Muitos produtos tóxicos são prontamente absorvidos pela pele, quer haja contato com roupas contaminadas ou sejam diretamente derramados sobre o corpo. Mesmo que o produto seja pouco tóxico, recomenda-se que a exposição seja eliminada o quanto antes:
•Retire imediatamente as roupas contaminadas
•Remova o produto com água corrente.
•Verifique as recomendações de primeiros socorros do produto e, se não houver contra indicação, lave com água e sabão as partes atingidas
•Seque com um pano limpo e vista roupas limpas.
•Se uma grande superfície do corpo foi contaminada, o banho completo é o mais indicado.
•Atenção especial deve ser dada ao couro cabeludo, atrás das orelhas, axilas, unhas e região genital.
•Nenhum antídoto ou agente neutralizador deve ser adicionado à água de lavagem.
Via de regra os casos de contaminações são resultado de erros cometidos durante as etapas de transporte, armazenamento, manuseio ou aplicação de produtos fitossanitários e são causados pela falta de informação ou displicência. Estas situações exigem calma e ações imediatas para descontaminar as partes atingidas, com o objetivo de eliminar a absorção do produto tóxico pelas partes atingidas do corpo.
Descontaminação dos olhos
O derramamento de produto fitossanitário nos olhos, faz com que o produto seja prontamente absorvido. A irritação que surge pode ser devida ao próprio composto químico ou a outras substâncias presentes na formulação.
•A assistência imediata nesses casos é a lavagem dos olhos com água corrente e limpa, por um período de 10 minutos.
•A água de lavagem poderá ser fria ou morna, mas nunca quente ou contendo outras substâncias usadas como antídoto ou neutralizantes.
•O jato de lavagem deve ser suave para não provocar maior irritação.
•Não dispondo de jato d'água, deite a vítima de costas com a cabeça apoiada sobre suas pernas, inclinando-lhe a cabeça para trás e mantendo as pálpebras abertas, derrame com auxílio de caneca, um filete de água limpa nos olhos.
•Não coloque colírio ou outras substâncias.
•Persistindo dor ou irritação, tape os olhos com pano limpo e encaminhe o paciente ao oftalmologista, levando o rótulo ou bula do produto.
Descontaminação das vias respiratórias
•Antes de entrar em local fechado com a possibilidade da presença de contaminantes no ar ambiente, certifique-se de ventilá-lo.
•A proteção do socorrista é muito importante nesses casos.
•Remova a vítima para local fresco e ventilado.
•Afrouxe as roupas para facilitar a passagem do ar.
•Não esqueça de retirar as roupas, se elas estiverem contaminadas.
Descontaminação em casos de ingestão
•Ao atender uma vítima intoxicada por ingestão, a decisão mais importante a tomar é se deve ou não provocar vômito.
•Via de regra, é melhor regurgitar a substância tóxica imediatamente; todavia nunca provoque vômito se a vítima estiver inconsciente ou em convulsão, pois poderá sufocá-la.
•O vômito deve ser evitado se a substância ingerida for cáustica ou corrosiva, visto que provocará novas queimaduras ao ser regurgitada.
•Formulações de produtos que utilizam como veículo solventes derivados do petróleo, normalmente tem em suas bulas, indicações de restrição ao vômito, uma vez que esses solventes podem ser aspirados pelos pulmões provocando pneumonite.
•Antes de induzir ao vômito, aumente o volume do conteúdo estomacal da vítima, dando-lhe um ou dois copos de água.
•O vômito pode ser provocado por processo mecânico, colocando um dedo ou a extremidade do cabo de uma colher na garganta, ou dando-se ao paciente 1 colher de sopa com detergente diluído em 1 copo d'água.
•Durante o vômito, posicione o paciente com o tronco ereto e inclinado-o ligeiramente para frente, evitando a entrada do líquido nos pulmões.
Hábitos de Higiene
Intoxicações podem ser evitadas com hábitos simples de higiene. Os produtos químicos normalmente penetram pela boca através dos alimentos, bebidas ou do cigarro quando são manuseados com as mãos contaminadas. Roupas ou equipamentos contaminados deixam a pele do trabalhador em contato contínuo com o produto tóxico e aumentam a absorção.
Algumas recomendações importantes para evitar intoxicações
•Lave bem as mãos e o rosto antes de comer, beber ou fumar.
•Lave as luvas contaminadas antes de retirá-las. Em seguida, lave bem as mãos com água e sabão.
•Ao final do dia de trabalho, lave as roupas usadas na aplicação.
•Tome banho com bastante água e sabão, lavando bem o couro cabeludo, axilas, unhas e regiões genitais.
•Use sempre roupas limpas.
Como lavar roupas contaminadas?
•As roupas contaminadas devem ser lavadas separadamente das roupas de uso comum.
•Roupas contaminadas devem ser lavadas logo após o dia de trabalho. Quanto mais demorar a lavar as roupas mais difícil será a remoção do produto químico.
•Use luvas de borracha para manipular ou lavar roupas contaminadas porque líquidos concentrados, grânulos ou pós podem ter contaminado as luvas, botas ou tecidos.
•Enxágüe as roupas contaminadas antes de lavar para diluir o produto.
•Esvazie o tanque ou máquina de lavar antes de iniciar a lavagem.
•A pré-lavagem antes da lavagem propriamente dita é o método mais efetivo para remover a contaminação da roupa.
•Depois que acabar a lavagem da roupa, limpe bem o tanque ou a máquina de lavar para certificar-se de que eventuais resíduos sejam removidos.
•A lavagem da roupa deve ser feita apenas com água e sabão, não sendo necessário adicionar nenhum outro produto, como água sanitária, etc.
•A lavagem da roupa contaminada com água corrente e sabão será suficiente para diluir e neutralizar os resíduos do produtos que serão removidos da roupa.
•Não esqueça de limpar outros equipamentos como máscaras, boné árabe, viseira, etc. Somente EPI's limpos e descontaminados estarão protegendo efetivamente a saúde do aplicador.