18 de maio de 2010 às 16:34Na abertura da XIII Marcha dos Prefeitos à Brasília em Defesa do Municipalismo, nesta terça-feira pela manhã, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que espera que não haja retrocesso no diálogo entre governo federal e prefeitos aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2003, quando assumiu a presidência da República.
Padilha afirmou que o presidente Lula estará na Marcha na próxima quinta-feira, quando se encerra o encontro de prefeitos do país. Além do ministro das Relações Institucionais, compôs a mesa o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que durante três dias transferiu seu gabinete para o local onde se realiza o evento, no Hotel Royal Tulip, setor hoteleiro norte de Brasília.
“Acho que vai ser um evento importante. Acredito que vamos avançar mais uma vez. Todas as vezes que nos mobilizamos, temos avançado. Nossa entidade não é partidária, não estamos atrelados a nenhum governo. Trabalhamos em defesa do estado brasileiro e não de um partido ou de um governo”, destacou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, organizadora da Marcha. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, Raimundo Lisboa, fez parte da mesa junto com outros presidentes de entidades de todo o país.
Integração municipal
A marcha este ano apresenta uma novidade. Como proposta de integrar ainda mais os municípios a marcha desta vez conta com a participação de vereadores e vice-prefeitos. No entendimento de Ziulkoski junto com os prefeitos eles fazem parte do conjunto da gestão municipal.
Dos dois principais temas da Marcha – a regulamentação da Emenda 29 que define participação de entes federativos no financiamento da saúde e a aprovação da emenda do Pré-Sal pelo Senado – a emenda sobre a distribuição dos royalties do Pré-Sal dominou a pauta dos discursos de abertura.
O ministro Padilha acredita que o governo tem interesse que a emenda que trata dos royalties do pré-sal seja votada logo logo pelo Senado, na esteira de outros projetos que tramitaram com velocidade como da Ficha Limpa. Presidente da Frente Municipalista, o prefeito de Vitória, João Coser (PT), defendeu que a emenda seja aprovada em benefício de todos os municípios brasileiros e não somente em favor dos 29 municípios de cinco estados de acordo com a lei em vigor. A capital do Espírito Santo está neste grupo de municípios que no ano passado recebeu meio bilhão de reais, mas, segundo Ziulkoski, o repasse para Vitório foi de apenas R$ 0,43.
Planejamento
“Há um conflito na federação de todas as áreas que precisa ser ajustado. Nosso embate deve ser na construção de melhores condições para este país”, sublinhou o presidente da CNM aos mais de quatro mil prefeitos presentes na Macha.
Ziulkoski citou a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, como uma das principais dificuldades enfrentadas pelos prefeitos para realizar um planejamento exequível. Pelos cálculos do presidente da CNM pelo crescimento econômico do país, o Fundo teria aumentar para R$ 56 bilhões, no ano passado. A queda produzida pela redução do IPI reduziu esse repasse para R$ 49,5 bilhões, obrigando o governo a auxiliar os municípios injetando mais R$ 2,3 bilhões nos recursos do FPM.
Após a abertura o presidente da CNM apresentou aos prefeitos as conquistas que resultaram com a realização das marchas. Para Paulo Ziulkoski, os prefeitos serão atendidos pelo presidente Lula, mas para isso precisam da ajuda do Legislativo desentravando a pauta a partir da votação de projetos como o Projeto de Lei Complementar, regulando a Emenda 29 e procedendo com as modificações em algumas leis como da licitação.
Fonte: FAMEM
Acesse para informações:
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:1NILaYYaM9IJ:www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e- noticias/index.php%3Fid%3D369+Encerramento+da+XIII+Marcha+dos+Munic%C3%ADpios+Brasilia+Presidente+LULA&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=BR
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1005012&tit=Presidenciaveis-fazem-promessas-parecidas
http://portalexame.abril.com.br/economia/noticias/lula-brasil-vive-momento-magico-plano-economico-561450.html
Acesse sobre XIII Marcha dos Prefeitos
http://portalexame.abril.com.br/economia/noticias/lula-pede-estudos-agilizar-legalizacao-empresas-561634.html
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=28748
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/lula-assina-decreto-que-lanca-plano-de-combate-ao-crack.html
http://fatormentodoaposento.wordpress.com/2010/05/20/deu-no-site-uol-noticias-lula-critica-fim-do-fator-previdenciario-e-votacao-do-pre-sal-em-ano-eleitoral/
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