25/01/2010 - 17h56
Reunida no Plenário do Senado nesta segunda-feira (25), a Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) aprovou, em votações simbólicas, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS-CRCN 01/10) que autoriza o envio de mais 1.300 militares brasileiros ao Haiti. 900 militares serão enviados imediatamente ao Haiti e outros 400 ficarão de prontidão em território nacional. As tropas vão se somar a outros 1.300 militares que já se encontram naquele país, vitimado por um devastador terremoto em 12 de janeiro. A matéria segue para promulgação.
Os militares brasileiros compõem a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah, em francês). Desde o terremoto, o contingente brasileiro vem atuando na segurança, distribuição de água e alimentos, no atendimento a feridos e desabrigados e agora, com o fim oficial da procura por sobreviventes, vai auxiliar na reconstrução da infraestrutura haitiana.
Em 21 de janeiro deste ano, o Congresso recebeu mensagem do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva solicitando autorização para o reforço das tropas brasileiras no Haiti. A mensagem presidencial veio acompanhada de exposição de motivos assinada pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim. No documento, os ministros afirmam que o terremoto de 12 de janeiro "produziu graves consequências humanitárias, destruiu a infraestrutura do país e reduziu drasticamente a capacidade de atendimento às necessidades básicas da população". Dizem ainda que a Polícia Nacional Haitiana perdeu quase 50% de sua capacidade após o terremoto.
Os ministros também lembram que o Brasil comanda a Minustah desde 2004, sendo a principal força da ONU no Haiti, tendo capacidade para garantir a segurança naquele país, além de coordenar os esforços de assistência humanitária. Jobim e Amorim registram no texto que o aumento do efetivo foi determinado pelo próprio secretário-geral Ban Ki-Moon e pelo Conselho de Segurança da ONU.
O efetivo de novos 1.300 militares será composto por um batalhão de infantaria (750 militares), uma companhia de polícia do Exército (150 militares) e mais 400 militares que ficarão de prontidão para se deslocarem ao Haiti caso necessário.
Ao ser recebida pela Comissão Representativa, a mensagem presidencial (com exposição de motivos interministerial) foi numerada como Mensagem da Comissão Representativa do Congresso Nacional (MCR) nº 1/2010. Relator da matéria, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) proferiu parecer favorável em Plenário, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS-CRCN) nº 1/2010 que apresentou junto ao parecer. Benevides elogiou a atuação dos soldados brasileiros no Haiti afirmando que eles conseguiram conquistar a simpatia da população haitiana por serem qualificados e agirem de "forma amistosa e carismática" nesta missão de paz.
Depois de senadores e deputados discutirem a proposta no Plenário, o PDS foi aprovado em votação simbólica por deputados e senadores.
Augusto Castro / Agência Senado
25/01/2010 - 18h11
"O Congresso nunca faltou ao país em momentos difíceis", diz Sarney
Ao saudar a aprovação do projeto de decreto legislativo que aumenta o contingente militar brasileiro no Haiti, o presidente da Comissão Representativa do Congresso, José Sarney, cumprimentou os parlamentares por refletirem, num momento em que o mundo todo se comove com a tragédia do país caribenho, "o sentimento da população brasileira".
- Em meus 51 anos de Congresso Nacional, não vi um momento em que o país precisasse do Congresso e nós não estivéssemos unidos, independentemente das convicções partidárias de cada um - disse ele.
O presidente também homenageou os novos 1.300 militares brasileiros que irão compor a Missão das Nações Unidas no Haiti, por encarnarem o "serviço humanitário que seu país está prestando ao mundo".
Raíssa Abreu / Agência Senado
25/01/2010 - 17h22
Inácio Arruda lembra dificuldades do Haiti "antes do terremoto"Ao expressar seu apoio integral à proposta de aumento do efetivo militar brasileiro no Haiti, o senador Inácio Arruda (PCdoB) lembrou detalhes da história do país antes do terremoto de 7 pontos de magnitude que, no dia 12 de janeiro, deixou centenas de milhares de mortos e desabrigados.
O senador observou que, devido a uma trajetória de guerras civis, boicote internacional, preconceito e miséria, que data do período colonial, o Haiti já carregava uma "herança social brutal". Frisou, porém, que o "povo haitiano é um povo de luta".
- O Haiti não sairá do 'ai de ti' se não for pelas mãos de seu próprio povo - disse.A declaração foi feita durante sessão da Comissão Representativa do Congresso Nacional, convocada para examinar mensagem do governo que solicita o aumento do número de militares brasileiros na Missão das Nações Unidas (ONU) no Haiti de 1.300 para 2.600. O Brasil comanda a missão de paz naquele país.
Inácio Arruda elogiou o trabalho das forças de paz e lamentou a morte dos 18 militares brasileiros no terremoto, assim como dos três civis, especialmente da doutora Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Juventude.
Raíssa Abreu / Agência Senado
25/01/2010 - 17h58
Cristovam: ajuda brasileira ao Haiti também beneficia o BrasilAo defender o aumento do contingente militar brasileiro no Haiti, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a medida é necessária não apenas para o Haiti, por razões humanitárias, mas também para o Brasil, pela importância que o país conquistou no âmbito internacional.
Cristovam, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, afirmou que, "neste momento, nenhum povo sofre como o haitiano".
- Não podemos deixar a solidariedade de lado - declarou ele.Àqueles que defendem que os problemas brasileiros tenham prioridade sobre a ajuda ao Haiti, o parlamentar disse que, "bem ou mal, o Brasil cuida de seu próprio 'Haiti', por meio de iniciativas como o programa Bolsa Família, o Sistema Único de Saúde e a aposentadoria rural".
- Já o Haiti está totalmente abandonado e precisa de ajuda emergencial - disse ele.Quanto à importância da ajuda para o Brasil, Cristovam argumentou que o país "não pode ignorar sua responsabilidade nem a oportunidade de se afirmar internacionalmente, ao demonstrar solidariedade com um povo estrangeiro".
- Quando visitei o Haiti, conversei com o povo e percebi como a presença do Brasil é fundamental - ressaltou.
Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
25/01/2010 - 16h18
Sarney: "Brasil tem de assumir o custo de ser o maior país da América do Sul
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contestou nesta segunda-feira (25), questionado por repórteres, a afirmação de que o Brasil estaria enviando recursos de forma exagerada ao Haiti, após o terremoto que afetou aquele país. Para ele, o "Brasil tem de assumir o custo de ser o maior país da América do Sul", lembrando que, antes da catástrofe, as Forças Armadas brasileiras já estavam no Haiti participando da missão das Nações Unidas para restaurar a ordem púbica e promover a reconstrução do país.
- A responsabilidade do Brasil no continente é muito maior. Temos de pagar o preço da nossa grandeza e o preço é essa prioridade nesta catástrofe. A prioridade deve ser, entre os pobres, os mais pobres. Essa foi uma das maiores tragédias e é necessária a ajuda do governo brasileiro. E o Congresso imediatamente se dispôs a aprovar a ajuda e o envio de mais militares àquele país - disse.
Questionado sobre uma suposta disputa de liderança entre os Estados Unidos e o Brasil na atuação de ajuda ao Haiti, José Sarney observou que não cabe neste momento esse tipo de discussão. Ponderou que, se os EUA estão levando aos haitianos uma ajuda maior que a brasileira, isso é conseqüência do seu tamanho, da sua proximidade com aquele país e da sua capacidade econômica.
Seria menor discutir esse tipo de liderança na catástrofe. Estamos mostrando que o Brasil está dando tudo o que é possível. O Brasil sempre participou de ajudas humanitárias no mundo - acrescentou.
Direitos Humanos
Interrogado se o Congresso aprovará as medidas previstas no decreto presidencial que criou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), o presidente do Senado ponderou que o texto aborda temas polêmicos, mas o decreto em si não precisa ser votado pelo Legislativo. Disse que os projetos oriundos das determinações do decreto certamente provocarão debates no Congresso, pois "não há nenhum consenso" em torno dos assuntos tratados.
Eli Teixeira / Agência Senado
Curiosidades :
Se a causa é comum, todos votam com unanimidade, independente de posturas partidárias, ideologias, de existirem grupos de oposições, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal do Brasil, representado por todos os que estiverem presentes, votaram 100%, sem nenhum tipo de questionamento, em relação à ajuda ao Haiti, num ato que representa hoje, o Brasil ainda mais solidário, diante de problemas mundiais, mostrando a vontade do povo Brasileiro de ajudar, cooperar e o avanço, que este país teve de estar podendo também, ajudar financeiramente, outros povos que mais necessitam, vítimas de catástrofes. O nosso presidente LULA, já está falando em criar o “PAC das Enchentes”, para ajudar as vítimas brasileiras, que estão enfrentando a catástrofes das enchentes, em vários estados brasileiros. È preciso cada vez mais, continuar e intensificar os projetos e programas relacionados ao Meio Ambiente, pois “Cuidar do Meio Ambiente, com pequenos atos, é cuidar da vida, é prevenir futuras catástrofes, podemos contribuir com educação ambiental e humanitária, desde já, por exemplo, cuide do lixo, nas ruas, nos boeiros, nas encostas, nos rios, nos lagos, nas cachoeiras, nas praias”. Educar as crianças e os jovens, a não jogar lixos, em qualquer lugar, dando exemplos, é responsabilidade das famílias e das escolas.” “Cuide e previna, emissões de gases na atmosfera, não desperdice, evite mais, aquecimento global”
Cuidar do Meio Ambiente
Com Água Limpa, até as tartarugas ficam alegres e se movimentam mais rápido, para frente.
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